Rio – Caí no pente-fino do INSS, e agora? Não se desespere, se você foi um dos 24.640 segurados do Estado do Rio de Janeiro que tiveram o benefício suspenso, há como recuperar o pagamento, desde que ele não tenha sido fraudado. No quadro abaixo O DIA listou uma série de providências para recuperar o benefício… Continuar lendo Perdeu o benefício do INSS? Veja como recuperar
Embora tenham entrado com recurso, o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), têm de promover a manutenção definitiva de toda a pista de rolamento, bem como a restauração da sinalização horizontal e vertical das Rodovias GO-164 e GO-417, no trecho compreendido entre os municípios de Cachoeira Alta de Goiás… Continuar lendo TJGO mantém sentença que mandou Estado e Agetop recuperar rodovias
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou que uma empresa deposite com urgência R$ 50 mil, a título de despesas médicas e hospitalares, para que a autora da ação, vítima de acidente de moto que teria sido provocado pela agravante, possa submeter-se a procedimentos destinados a… Continuar lendo TJSC mantém adiantamento de R$ 50 mil para vítima de acidente recuperar fratura exposta
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou que uma empresa deposite com urgência R$ 50 mil, a título de despesas médicas e hospitalares, para que a autora da ação, vítima de acidente de moto que teria sido provocado pela agravante, possa submeter-se a procedimentos destinados a… Continuar lendo TJSC mantém adiantamento de R$ 50 mil para vítima de acidente recuperar fratura exposta
A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve sentença da juíza Marcelle Farias da Silva, da comarca de Santa Luzia, para condenar o Município a realizar, no prazo de 180 dias após o trânsito em julgado da decisão, obra pública de recuperação das pontes existentes nas estradas que ligam os povoados de São Domingos e Campo… Continuar lendo Município de Santa Luzia é condenado a recuperar estradas
O agricultor João Pereira dos Santos Filho terá de recuperar a área de reserva legal de sua fazenda, no prazo de 30 dias, e está proibido de desmatar ou alterar vegetações nativas, bem como não utilizar a área para o plantio de espécies exóticas. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Agricultor terá de recuperar área de reserva legal
Sentença da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o Município não promova alterações de área pública localizada na Barra Funda, zona oeste da capital, e proceda à recomposição total de espaços verdes previstos em projeto original de loteamento. A decisão é da juíza Paula Micheletto Cometti. Em ação civil pública, a… Continuar lendo Município é condenado a recuperar área verde em região da Barra Funda
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de 1º grau que concedeu a guarda de uma criança à própria mãe. Vítima de depressão pós-parto, a mulher aceitara que a criança fosse morar com os avós paternos após o nascimento. Recuperada do trauma,… Continuar lendo Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, a condenação de um morador do Balneário de Capri, em São Francisco do Sul (SC), a remover vegetação exótica e estruturas físicas que instalou em frente à sua propriedade às margens da Lagoa do Capri. Além disso, ele terá que fazer a recuperação ambiental… Continuar lendo Veranista de Balneário em SC é condenado a retirar plantas exóticas e recuperar área em frente à sua casa
