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Tag: recorre

Juiz recorre a princípio da especialidade para definir sindicato legítimo para representar categoria dos enfermeiros em Divinópolis

O juiz Francisco José dos Santos Júnior, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, se deparou com a discordância entre as partes de uma ação trabalhista acerca de qual sindicato teria legitimidade para representar os enfermeiros da cidade mineira de Divinópolis. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de… Continuar lendo Juiz recorre a princípio da especialidade para definir sindicato legítimo para representar categoria dos enfermeiros em Divinópolis

INSS recorre contra pedido de auxílio-doença

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a reexame necessário e apelação cível, interposto pelo INSS, irresignado com sentença que julgou procedente ação previdenciária que concedeu auxílio-acidente a A.A.R. Consta dos autos que o apelado trabalhava como mecânico e sofreu um acidente de trabalho, com lesões múltiplas, fratura exposta do fêmur… Continuar lendo INSS recorre contra pedido de auxílio-doença

Consumidor recorre à justiça para ganhar dois ingressos da Copa na promoção da Sony

A juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, deferiu liminar no processo movido por um cliente da empresa Sony, garantindo-lhe o direito a receber dois ingressos para a Copa do Mundo. A empresa anunciou uma promoção oferecendo a quem comprasse produtos Sony,… Continuar lendo Consumidor recorre à justiça para ganhar dois ingressos da Copa na promoção da Sony

Demitido recorre de decisão que lhe negou pagamento de férias vencidas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um trabalhador contra decisão regional que negou o pagamento de férias vencidas ao autor da ação, por ter sido demitido por justa causa. Segundo o ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator do recurso de revista, a justa causa “por si só, não afasta o direito… Continuar lendo Demitido recorre de decisão que lhe negou pagamento de férias vencidas

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