Dois homens que tiveram desavença em estacionamento de prédio comercial tiveram negados os pedidos de dano moral e extrapatrimonial pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Desembargador Marcelo Cezar Müller, relator do processo, asseverou que ambos, autor e réu, adotaram atitude inadequada para resolver a questão. Caso O… Continuar lendo Não reconhecidos danos por desavença em estacionamento
A autorização para adoção da jornada de trabalho de oito horas diárias, no caso de turnos ininterruptos de revezamento, depende de regular negociação coletiva entre os sindicatos dos trabalhadores e as entidades patronais. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ao negar provimento a recurso ordinário… Continuar lendo Empregado em turno de 8 horas tem direitos reconhecidos
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho – SBDI2 rejeitou ação rescisória pretendida por um empregador rural venezuelano. Ele tentava derrubar sentença que o condenou a pagar salários e demais verbas a um grupo de empregados brasileiros, contratados no Brasil para trabalhar em fazenda na Venezuela, em situação análoga à… Continuar lendo Brasileiros em condição de escravos na Venezuela são reconhecidos pela Justiça
Um engenheiro da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e uma trabalhadora de fábrica de calçados da cidade de Nova Roma do Sul (RS) conseguiram na Justiça do Trabalho o reconhecimento de direitos relacionados à exposição ao benzeno no ambiente de trabalho. O benzeno é considerado cancerígeno pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),… Continuar lendo Trabalhadores contaminados por benzeno têm direitos reconhecidos
A empresa Tim Celular S/A irá pagar indenização de R$ 15 mil, por Danos Moraes, à Associação dos Servidores Federais em Transportes (ASNDER-PB). A decisão foi tomada nessa terça-feria (14), durante sessão ordinária da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator da ação foi o desembargador Leandro dos Santos,… Continuar lendo Justiça condena Tim Celular a pagar indenização de R$ 15 mil a entidade classista
