A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Quarta Turma em recurso do Wimbledon Instituto de Beleza Ltda., do Paraná, contra decisão que reconheceu o vínculo empregatício do salão de beleza com uma manicure. A profissional recebia por cada procedimento feito, arrecadando entre 60% a 70% do… Continuar lendo TST mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre manicure e salão
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, que tentou anular decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre ele e um ex-assessor parlamentar que realizava serviços domésticos como… Continuar lendo Ex-deputado é multado em ação que reconheceu vínculo de motorista pago com verba da Câmara
Após concluir que houve conluio para prejudicar o patrimônio de terceiros utilizando o Poder Judiciário, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um empregado das empresas mineiras Preserva Comércio e Representações Ltda. e Postes Irpa Ltda.. Ele pretendia reformar decisão que invalidou a homologação… Continuar lendo TST mantém decisão que reconheceu fraude em acordo extrajudicial
O uso de força física desproporcional por funcionário que exercia função de segurança constituiu falta grave e, assim, pôde ensejar sua dispensa por justa causa. Tal foi o entendimento de acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região, que ao julgar o recurso do empregado, manteve a sentença de origem. No caso específico, o… Continuar lendo Mantida sentença que reconheceu falta grave praticada pelo empregado segurança que utilizou de força física
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, ontem (3/04), a decisão da 4ª Vara Federal de Alagoas que reconheceu direito ao portuário Adeilson Ledo Avelino Rocha, 57, de converter o período trabalhado em condições especiais para tempo de serviço comum e o conseqüente recálculo de sua aposentadoria por tempo de contribuição, no… Continuar lendo Mantida decisão que reconheceu tempo especial de portuário alagoano
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de indenização por danos morais pelas sequelas devido a um acidente em um dos elevadores na sede social da entidade. Com o não conhecimento do recurso, fica mantido entendimento do… Continuar lendo TST mantem decisão que reconheceu culpa exclusiva de garçom em acidente que deixou sequelas
Em decisão monocrática, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do senador João Capiberibe (PSB-AP), que pretendia rediscutir decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contrária a um pedido de indenização por danos morais. João Capiberibe entendeu que uma matéria veiculada pela empresa Tropical Radiodifusão extrapolou… Continuar lendo Mantida decisão que não reconheceu dano moral contra senador João Capiberibe
