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Reconciliação de casal não isenta condenação por crime de ameaça

A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de namorado que ameaçou namorada após término do relacionamento. Ele recorreu da sentença condenatória, pedindo a absolvição ao argumento de que os dois se reconciliaram e que atualmente moram juntos. No entanto, o colegiado decidiu que a reconciliação do casal não tem o condão de isentar… Continuar lendo Reconciliação de casal não isenta condenação por crime de ameaça

Reconciliação não isenta condenação por violência doméstica

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, não prover o recurso interposto por G.G.S que pedia absolvição da sentença de primeiro grau, que o condenou a dois anos e meio de detenção. A pena será cumprida no regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente na… Continuar lendo Reconciliação não isenta condenação por violência doméstica