O juiz do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT, condenou um trabalhador a pagar mais R$ 700 mil em honorários sucumbenciais a uma empresa de transportes. O autor ingressou com ação trabalhista contra a companhia e uma administradora alegando não ter recebido diversos benefícios salariais por parte das requeridas e afirmando que sofreu… Continuar lendo Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de honorários sucumbenciais
Exauridas as ferramentas de pesquisa patrimonial do devedor (Infojud, Renajud e BacenJud), não cabe ao juiz realizar novas pesquisas através dos sistemas CNIB ou SIMBA. Caberá é ao exequente indicar meios para o prosseguimento da execução Com esses fundamentos, expressos no voto da relatora – desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, a 9ª Turma… Continuar lendo Reclamante deve indicar meios para execução antes da expedição de certidão de crédito
O juiz do Trabalho Fábio Rodrigues Gomes, da 41ª vara do Trabalho do RJ, condenou um reclamante a pagar R$ 3.500 por litigância de má-fé. Ele pretendia a declaração de vínculo empregatício com base em uma suposta assinatura na CTPS, cuja falsidade foi enfaticamente ressaltada pela defesa da empresa reclamada, e não compareceu à audiência.… Continuar lendo Reclamante é condenado na Justiça do Trabalho por litigância de má-fé após faltar à audiência
Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência de um senhor chamado Raimundo e começou a trabalhar como doméstica para a família dele. Depois de ficar viúvo, esse senhor a manteve como sua empregada, inclusive depois de se casar com outra pessoa. Ela disse… Continuar lendo Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica
Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável como elas se expõem nessas redes, seja por postagens, fotos, comentários. Se você quer saber algo sobre alguém, digite o seu nome no Facebook! Muito provavelmente, você saberá onde essa pessoa mora, com o que… Continuar lendo Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook
Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável como elas se expõem nessas redes, seja por postagens, fotos, comentários. Se você quer saber algo sobre alguém, digite o seu nome no Facebook! Muito provavelmente, você saberá onde essa pessoa mora, com o que… Continuar lendo Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook
Em destaque, o voto da relatoria consignou que “a existência legal de uma cooperativa está subordinada ao objeto previsto em lei: prestar serviços aos seus associados, jamais prestar serviços a terceiros”. E assim a 11ª Câmara, seguindo o entendimento do desembargador Luiz Felipe Bruno Lobo, condenou cooperativa da área de saúde e identificou fraude aos… Continuar lendo Identificada fraude em atuação de cooperativa na área de saúde: reclamante tem vínculo de emprego reconhecido
Em destaque, o voto da relatoria consignou que “a existência legal de uma cooperativa está subordinada ao objeto previsto em lei: prestar serviços aos seus associados, jamais prestar serviços a terceiros”. E assim a 11ª Câmara, seguindo o entendimento do desembargador Luiz Felipe Bruno Lobo, condenou cooperativa da área de saúde e identificou fraude aos… Continuar lendo Identificada fraude em atuação de cooperativa na área de saúde: reclamante tem vínculo de emprego reconhecido
A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si litigância de má-fé pelo 1º grau; ao não recolher custas definidas pela origem, o trabalhador perdeu a oportunidade de rediscutir suas teses. A relatora do processo, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, adotou entendimento da Vara do Trabalho… Continuar lendo Litigância de má-fé repercute em pedido recursal de justiça gratuita: inconformismo do reclamante não é conhecido
