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Paciente reclama mas não prova situação vexatória durante realização de exame médico

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença e negou danos morais a um paciente que alegou ter sido submetido a situação vexatória durante a realização de um procedimento médico. O fato ocorreu em uma clínica do litoral norte catarinense. Ele realizou uma biópsia de próstata por via transretal e afirma que, após… Continuar lendo Paciente reclama mas não prova situação vexatória durante realização de exame médico

Empresa reclama descumprimento de decisão sobre licenciamento para construção de Hidrelétrica

A Maggi Energia S.A. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Reclamação (RCL 17133) contra decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que tornou sem efeito o licenciamento ambiental para construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Jesuíta, no Rio Juruena, em Mato Grosso (MT), concedida pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) daquele estado. A… Continuar lendo Empresa reclama descumprimento de decisão sobre licenciamento para construção de Hidrelétrica