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Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores

O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada a efetiva troca de favores. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador da Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê… Continuar lendo Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores

Aposentado do INSS pode ter que voltar ao trabalho

Emenda impede contagem recíproca de recolhimentos públicos e privados e anula o tempo de contribuição A Emenda Constitucional 103, antiga PEC 6, promulgada no dia 12, além de alterar as relações previdenciárias como um todo – tempo de contribuição, cálculo de benefício, pensão por morte, entre outros pontos – , trouxe algumas “pegadinhas”. Uma delas… Continuar lendo Aposentado do INSS pode ter que voltar ao trabalho