A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a recém-nascido, em razão de queda em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que o ocasionou lesões cerebrais permanentes. A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago… Continuar lendo Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu negar provimento à apelação interposta pela União contra sentença da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou parcialmente procedente o pedido de prorrogação do período de licença à servidora adotante para integralizar 180 dias. A apelante alega que o período de licença… Continuar lendo Servidora que adotou recém-nascida tem direito a licença maternidade de 180 dias
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Adriana Nolasco da Silva, da 1ª Vara de Cajamar – que condenou a Prefeitura de Cajamar e uma empresa de assistência médica a indenizar pais de bebê que faleceu logo após o parto. A decisão fixou… Continuar lendo Pais serão indenizados por morte de recém-nascido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenara uma casa de saúde e parte de sua equipe médica por negligência e imperícia no tratamento de uma recém-nascida. A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança,… Continuar lendo STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenara uma casa de saúde e parte de sua equipe médica por negligência e imperícia no tratamento de uma recém-nascida. A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança,… Continuar lendo STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
Está sob adequados cuidados médicos, em Porto Alegre, um menino nascido há 12 dias em Palmeira das Missões, portador de Hipoplasia do Ventrículo esquerdo, doença cardíaca que traz risco iminente à vida. Tanto a vaga na UTI pediátrica do Hospital da Criança Santo Antônio como o transporte aéreo especializado, com acompanhamento de pediatra, foram obtidos,… Continuar lendo Liminar garante remoção e internação de recém-nascido
O titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, determinou ao Estado do Maranhão o custeio de cirurgia cardíaca a que deve se submeter o recém-nascido P.E.S.S.L. no Hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo, aí compreendido, além das despesas com a cirurgia, “despesas com deslocamento (passagens, alimentação e hospedagem) e… Continuar lendo Estado deve custear cirurgia cardíaca de recém-nascido, determina TJMA
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma cooperativa médica contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da Ação de Nulidade de Cláusula Contratual com Obrigação de Fazer, determinando o afastamento da cláusula do contrato de Plano de Saúde, que buscava impor um período… Continuar lendo Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma cooperativa médica contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da Ação de Nulidade de Cláusula Contratual com Obrigação de Fazer, determinando o afastamento da cláusula do contrato de Plano de Saúde, que buscava impor um período… Continuar lendo Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
