Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Formosa para que um grupo de 6 professoras daquele município receba adicional de 70% de gratificação pelo ensino na zona rural, com o pagamento desde fevereiro de 2004. A relatora do processo… Continuar lendo Professoras da zona rural de Formosa receberão adicional de gratificação de 70%
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar por danos morais os quatro filhos de um presidiário que suicidou-se na cadeia pública da cidade de Pires do Rio. Os jovens receberão a quantia de R$ 100 mil e, ainda, pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até que completem 25 anos de idade.… Continuar lendo Filhos de preso que suicidou-se receberão indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos jornalistas da Empresa Brasileira de Comunicação S.A. (EBC) ao feriado do Dia do Evangélico, instituído pelo Distrito Federal em 1995 e comemorado no dia 30 de novembro. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal com… Continuar lendo Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico
A Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal aos pais de um coletor de lixo urbano, vítima de atropelamento no ponto de ônibus onde o transporte da empregadora o deixou, embriagado, depois do expediente. A decisão, por maioria, é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que… Continuar lendo Pais de coletor de lixo atropelado em ponto de ônibus receberão pensão
A Juíza da Primeira Vara Cível de Sobradinho condenou o Rápido Planaltina LTDA a pagar pensão mensal e danos morais a duas filhas que perderam os pais devido a acidente de trânsito causado por veículo de propriedade da empresa e conduzido por seu funcionário. As filhas contaram nos autos que o laudo pericial realizado concluiu… Continuar lendo Filhas receberão pensão mensal e danos morais por falecimento dos pais devido a acidente de trânsito
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por A.P de S.P. e J.D.P contra uma escola da capital, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil por não se responsabilizar pela morte do filho dos autores quando… Continuar lendo Pais receberão indenização por morte de filho em escola
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenização, no valor de R$ 100.000,00, aos autores da ação, N.J.V.B., R. de A.B. e R. de A.B. De acordo com os autos, os autores narram que são filhos de E.B., empregado de uma… Continuar lendo Herdeiros receberão indenização de R$ 100 mil de seguradora
A TWB S.A. – Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que naufragou em alto mar na costa do Rio Grande do Norte em julho de 2005, durante uma tormenta. A Justiça do Trabalho responsabilizou… Continuar lendo Herdeiros receberão R$ 400 mil por morte de cozinheiro em alto mar
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Médio Vale do Itajaí que concedeu indenização por danos morais de R$ 100 mil em benefício de duas mulheres cujos maridos morreram em um acidente de trânsito naquela região. Cada viúva receberá R$ 50 mil, mais pensão mensal de 2/3 do salário… Continuar lendo Viúvas receberão R$ 100 mil após morte dos maridos em acidente de trânsito
