A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha que isentou o Rio Grande do Sul e o município de Santa Maria do pagamento antecipado de indenização às vítimas do incêndio na Boate Kiss e seus familiares. Na tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, morreram 242 pessoas, e centenas de… Continuar lendo Vítimas da Boate Kiss não receberão indenização antecipada do estado e do município
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou o Consórcio Construtor BRT Sul a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a cada um dos três filhos de operário que morreu atropelado por um caminhão carregado de brita, durante as obras do Veículo Leve sobre Pneus (VLP), sistema de mobilidade urbana… Continuar lendo Filhos de operário morto atropelado por caminhão em obra do VLP receberão indenização
A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, desproveu embargos infringentes opostos pelo Estado de Goiás e manteve sentença que determinou o Estado de Goiás a complementar área que deve aos herdeiros de Aurelino Rodrigues de Morais e Bárbara de Souza Morais. A área se deve… Continuar lendo Herdeiros de casal que doou terras para a construção de Goiânia receberão nova área
Dois irmãos, de 16 e 18 anos, conseguiram na Justiça o direito de receber a pensão por morte da mãe no valor de um salário mínimo. Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar mais de R$ 100 mil aos filhos relativos aos atrasados, retroativos à data da morte da mãe,… Continuar lendo Filhos receberão pensão por morte da mãe e mais de R$ 100 mil em atrasados
Os quatro filhos de uma mulher morta após a queda de um ônibus em uma ribanceira serão indenizados em pouco mais de meio milhão de reais. Além da mãe, o padrasto dos requerentes também não resistiu aos ferimentos, morrendo no local do acidente. A queda do veículo aconteceu na BR-101, no município de Caravelas, na… Continuar lendo Queda de ônibus: filhos de vítima receberão 542,7 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau para condenar duas empresas e o município a indenizar a família de um homem que morreu enquanto trabalhava em uma obra de saneamento naquela cidade. A família receberá R$150 mil a titulo de danos morais, mais pensão mensal até a data… Continuar lendo Familiares de homem que morreu soterrado durante o trabalho receberão indenização
Um casal da Comarca de Nova Serrana conseguiu na Justiça o direito de receber a indenização do seguro DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) pela morte de um feto, aos nove meses da gestação. O pagamento da indenização, no… Continuar lendo Pais receberão DPVat por morte de feto em acidente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que um grupo de professores da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) reclamava o pagamento do adicional de fronteira (adicional de atividade penosa) aos seus salários-base, em razão do desempenho de suas funções em zona de fronteira, nos termos do artigo 71 da Lei… Continuar lendo Professores de universidade gaúcha não receberão adicional de fronteira
A filha e esposa de um auxiliar de produção que sofreu forte descarga elétrica no trabalho e, com o acidente, acabou ingerindo grande quantidade de ração animal, morrendo asfixiado, conquistaram na Justiça do Trabalho o direito de serem indenizadas. A condenação foi fixada em R$ 100 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia de… Continuar lendo Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberão indenização
