Um gari de Guaxupé (MG) receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais porque a empresa não oferecia banheiro durante a jornada de trabalho. Na opinião dos ministros da Sétima Turma do TST, a empresa agiu com culpa ao não oferecer um ambiente de trabalho saudável para o trabalhador. Na reclamação trabalhista apresentada à… Continuar lendo Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou critério de direito proporcional para deferir diferenças de complementação de aposentadoria requeridas por um antigo empregado do Banco do Brasil S.A. Ele afirma ter sido prejudicado porque a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) calculou sua complementação de aposentadoria com base… Continuar lendo Ex-bancário receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”
O Estado terá de indenizar um homem que se viu em meio a fogo cruzado entre forças policiais e bandidos, em cidade do planalto norte catarinense, e teve seu veículo atingido por um dos projéteis. Ele receberá cerca de R$ 4 mil por danos materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, contudo, reformou… Continuar lendo Homem que teve carro atingido em tiroteio receberá indenização por dano material
Uma mulher que sofreu ofensas através de e-mails será indenizada em R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que determinou que o valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão unânime foi proferida no julgamento… Continuar lendo Mulher que sofreu ofensas por e-mail receberá R$ 3 mil
Os pais de uma recém-nascida que faleceu em decorrência de infecção hospitalar serão indenizados, cada um, em R$ 25 mil pelos danos morais sofridos. Além disso, o Vitória Apart Hospital deverá pagar ao casal pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo desde a data em que a filha completaria 14 anos até os… Continuar lendo Morte de recém-nascida: casal receberá R$ 50 mil
Viúva de ex-engenheiro da Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., morto ao cair do 12º andar de obra de prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, receberá quase dois milhões de reais em indenização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a construtora a pagar indenização por danos materiais de… Continuar lendo Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização
O São Paulo Futebol Clube pagará diferenças de direito de arena ao ex-jogador “Fabão” referente aos campeonatos Paulista, Brasileiro, Copa Libertadores da América e Mundial Interclubes entre 2004/06. A Quinta Turma do TST rejeitou agravo do Clube, seguindo entendimento do Tribunal de que 20% é o mínimo previsto na Lei 9.615/98 (Lei Pelé), não podendo… Continuar lendo “Fabão” receberá diferenças de direito de arena do São Paulo Futebol Clube
A lealdade, probidade, honestidade, respeito, informação, segurança, são deveres que devem observados no contrato de trabalho, não só no curso dele, como também na fase pré-contratual (quando são realizados os atos preparatórios para a contratação). Esses deveres decorrem do princípio da boa-fé objetiva, consagrado no artigo 422, do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito… Continuar lendo Trabalhador rural inserido em lista negra por ajuizar ação trabalhista receberá indenização por danos morais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação do Estado do Espírito Santo ao pagamento de R$ 90 mil a uma mulher que sofreu queimaduras no Hospital São Lucas, em Vitória, após a explosão de um bisturi elétrico durante uma traqueostomia. O fato ocorreu em novembro de 2008.… Continuar lendo Explosão de bisturi elétrico: paciente receberá R$ 90 mil
