A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um manobrista da Executiva – Prestação de Serviços Ltda. que torceu o pé ao atravessar uma avenida correndo, durante o horário de trabalho. Ele pretendia receber indenização por danos morais pelo acidente de trabalho e apresentou laudo alegando que, por causa da contusão, sofre… Continuar lendo Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresários a indenizar por danos morais, no valor de R$ 15 mil, uma mulher que se desvinculou da empresa de que era sócia. Após a exclusão da ex-sócia, os réus depreciaram sua reputação ao enviar cartas aos clientes, nas… Continuar lendo Empresária de SC que teve imagem arranhada por ex-sócios receberá indenização
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais que um município deverá recolher em favor de uma auxiliar de enfermagem dos quadros da saúde pública local, acometida de diversos males advindos da repetitividade do serviço. O município havia sido condenado a pagar à profissional a… Continuar lendo Profissional da saúde receberá indenização após sequelas por esforço repetitivo
Um homem que teve problemas com uma motocicleta recém-comprada será indenizado em pouco mais de R$ 28 mil após os danos suportados com a compra do veículo. A sentença é do juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel. Segundo o processo n° 0028540-36.2013.8.08.0024, a indenização deverá ser paga solidariamente, uma vez que as… Continuar lendo Homem receberá mais de R$ 28 mil após problemas com moto
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Tubarão que condenou uma empresa de transporte aéreo a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um casal que não pôde retornar a Florianópolis na data desejada por conta de um equívoco da empresa. Os apelados apresentaram o comprovante… Continuar lendo Casal receberá indenização após perder compromisso por conta de voo adiado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 100 mil o valor da indenização que o Município de Linhares deverá pagar à autora da obra literária “Linhares e suas Potencialidades Turísticas”, que teria tido fotografias e trechos de seu livro utilizados indevidamente na edição do “Guia de Linhares”,… Continuar lendo Cópia indevida de livro: mulher receberá R$ 100 mil
Uma mulher vítima de erro médico, que resultou em danos estéticos, vai ser indenizada, com fundamento no artigo 1.538, parágrafo 2º, do Código Civil de 1916, por meio de uma espécie de “dote”, a ser pago pelo médico e pelo hospital. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o acórdão recorrido quanto… Continuar lendo Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reestabeleceu a sentença que condenou as empresas Breda Transportes e Serviços e Biosev Bioenergia a pagar mais de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais para a família de um motorista de ônibus rural assassinado por um dos trabalhadores que transportava. Para os ministros… Continuar lendo Família de motorista de ônibus morto por passageiro receberá indenização por danos morais e materiais
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação do Estado do Espírito Santo ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a motociclista atingido por um veículo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que trafegava na contramão de direção. O Estado deverá… Continuar lendo Motociclista receberá do Estado mais de R$ 10 mil
