A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) foi condenada pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Assis Brasil a pagar R$ 3.450,00 pelos danos materiais causados a José Lopes da Silva, devido à queda de poste de eletricidade que matou eletrocutado touro, usado como animal de serviço pelo reclamante. Na decisão, publicada na edição n°… Continuar lendo Proprietário de touro eletrocutado em decorrência de queda de poste receberá indenização
Após morar 45 anos na beira da estrada em uma casa de lona, o sonho de toda uma vida da trabalhadora rural Maria Santana Lucas, de 59 anos, de conhecer o pai de 92 anos, acometido hoje por um grave câncer de pele, poderá finalmente se tornar realidade. Foi na banca três do Fórum de… Continuar lendo Lavradora que morou 45 anos na beira da estrada receberá benefícios atrasados
A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos elevadores de uma unidade municipal de pronto atendimento médico em Belo Horizonte (MG). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que tentava destrancar o recurso e… Continuar lendo Ascensorista de unidade hospitalar receberá adicional de insalubridade
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga que condenou uma empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, a um casal que teve a data da viagem alterada sem nenhuma comunicação prévia. A câmara, contudo, majorou o valor do dano moral de R$… Continuar lendo Casal que teve voo para Alemanha alterado sem aviso prévio receberá indenização
O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois dias antes do início do respectivo período (artigo 145 da CLT). Assim, ainda que gozadas na época própria, se o empregador descumprir o prazo de pagamento das férias, elas serão devidas em dobro, incluído o terço constitucional. Esse o teor… Continuar lendo Professor receberá em dobro valor de férias gozadas, mas pagas fora do prazo
Um agente de limpeza que sofreu choque elétrico quando utilizava máquina enceradeira elétrica receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Elite Consultoria Empresarial e Serviços Gerais Ltda. e, subsidiariamente, a concessionária Suécia Veículos S.A..… Continuar lendo Agente de limpeza que sofreu choque elétrico com enceradeira receberá R$ 10 mil de indenização
Uma empregada que ocupava o cargo de “serviços gerais” em uma empresa de “call center” procurou a Justiça o Trabalho pretendendo receber adicional de insalubridade pelo contato com produtos químicos. O caso foi analisado pela juíza Tânia Mara Guimarães Pena, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, que acolheu o pedido da trabalhadora.… Continuar lendo Trabalhadora que fazia limpeza sem uso adequado de luvas de proteção receberá adicional de insalubridade
Uma professora de uma escola pública do município de Serra será indenizada em R$ 20 mil após ser agredida pela mãe de um aluno que apresentava mau comportamento em sala de aula. A indenização é referente aos danos morais sofridos pela profissional e será paga pelo Município. Ainda de acordo com o processo n° 048.07.021991-9,… Continuar lendo Professora agredida em sala de aula receberá R$ 20 mil
Por ter seu nome negativado de maneira indevida, sem jamais ter contratado os serviços de uma operadora de cartão de crédito, uma moradora do município de Mimoso do Sul será indenizada em R$ 5 mil como reparação por danos morais. De acordo com a sentença do juiz da 1ª Vara da Comarca da região, Ezio… Continuar lendo Cartão de crédito: mulher receberá R$ 5 mil por danos morais
