A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Paraná Clube contra decisão que o condenou a pagar ao jogador Alex Sandro Ferreira o direito de arena relativo às partidas em que ficou no banco de reservas. O fundamento da decisão é que o direito, previsto no parágrafo 1º, artigo 42,… Continuar lendo Jogador do Paraná Clube receberá direito de arena das partidas em que foi reserva
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adecco Recursos Humanos S.A. e a Zara Brasil Ltda. a pagar indenização equivalente aos salários do período da estabilidade e verbas rescisórias a uma auxiliar de vendas contratada temporariamente para atuar numa das lojas da rede, em Campinas (SP). A Turma considerou que o contrato… Continuar lendo Gestante contratada temporariamente para trabalhar na Zara receberá salários do período de estabilidade
A Ditália Móveis Industrial Ltda., do Rio Grande do Sul, não terá de pagar como horas extraordinárias os minutos residuais que antecedem e sucedem ao período do intervalo intrajornada de uma hora para descanso e alimentação que foram reivindicados por um operador de máquinas ao TST. A Sétima Turma do Tribunal não conheceu do recurso.… Continuar lendo Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada
A atividade de vaqueiro, que inclui montaria, lida e trato com animais, é considerada atividade de risco, em razão do perigo a que expõe o trabalhador. Assim, é objetiva a responsabilidade civil do empregador rural em relação a acidente do trabalho que venha a ocorrer com o empregado no exercício dessa função, aplicando-se, no caso,… Continuar lendo Vaqueiro que sofreu acidente de trabalho ao cair do cavalo receberá indenizações por danos materiais e morais
Decisão da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Viação Pioneira a pagar indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia em favor de vítima de acidente envolvendo ônibus da empresa ré. Cabe recurso. O autor afirma que em 24/8/2011 sofreu grave acidente de trânsito quando ônibus da ré não conseguiu frear em cruzamento na… Continuar lendo Vítima de acidente provocado por empresa de transporte coletivo receberá pensão vitalícia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um aposentado do Banco do Brasil S. A. que pretendia receber os valores referentes a multa por descumprimento de determinação judicial. O dinheiro havia sido destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE),… Continuar lendo Aposentado receberá valor de multa por descumprimento de decisão judicial anteriormente destinada ao FAT
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um aposentado do Banco do Brasil S. A. que pretendia receber os valores referentes a multa por descumprimento de determinação judicial. O dinheiro havia sido destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE),… Continuar lendo Aposentado receberá valor de multa por descumprimento de decisão judicial anteriormente destinada ao FAT
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil Ltda. a indenizar em R$ 5 mil uma engenheira de negócios por danos à sua imagem. O entendimento foi o de que houve abuso do poder diretivo na inclusão do nome da ex-empregada no rol de principais executivos na página da… Continuar lendo Engenheira de negócios receberá indenização por uso de seu nome em site da empregadora após rescisão
“Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina”. Com essas palavras, a juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt modificou parcialmente a sentença para condenar uma empresa de transportes ao pagamento de uma indenização no valor de R$10.000,00, por ter submetido um motorista carreteiro a frequentes jornadas exaustivas.… Continuar lendo Motorista carreteiro submetido a jornada exaustiva receberá indenização por dano existencial
