Uma bancária que sofreu sucessivas transferências e foi rebaixada de função ao retornar ao trabalho após nove meses de licença para tratar câncer de mama receberá R$ 160 mil por dano moral. O Itaú Unibanco S/A tentou trazer ao TST sua pretensão de reduzir o valor da condenação, mas a Quinta Turma rejeitou seu agravo… Continuar lendo Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Celesc Distribuição S.A. a pagar, como horas de sobreaviso, o tempo em que um eletricitário ficava à disposição da empresa para atendimento de contingências. Embora o uso de aparelho celular pelo trabalhador, por si só, não configure sobreaviso, a Turma entendeu que, por ordem do… Continuar lendo Eletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular
Uma jovem de 17 anos que trabalhava como auxiliar de cozinha na empresa RJ Alimentação – ME (Restaurante Flor do Pequi) vai receber R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos, além de pensão mensal, por ter perdido três dedos em máquina de triturar carne do restaurante. A decisão é do juiz do… Continuar lendo Jovem de 17 anos que teve 3 dedos amputados receberá R$ 150 mil em indenizações mais pensão
A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade de 20% a um motorista de ônibus urbano de Manaus (AM), porque o calor ao qual estava exposto no desempenho da atividade ultrapassa o limite de tolerância. As empresas de transporte recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação, mas a Segunda Turma negou provimento… Continuar lendo Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor
Um caso envolvendo invenção de empregado foi julgado recentemente pelo TRT de Minas. Na reclamação trabalhista, o ex-empregado de uma empresa automotiva, que exerceu a função de prensista, pediu o pagamento de indenização alegando autoria de diversos projetos industriais, que teriam contribuído para a melhoria nos processos produtivos da empresa. No entanto, o pedido foi… Continuar lendo Empregado receberá indenização por participação em inventos
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou uma empresa de transporte coletivo do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de dois passageiros vítimas de conduta abusiva por parte do condutor de um de seus ônibus. De acordo com os autos, o motorista não aceitou… Continuar lendo Cadeirante insultado por motorista de ônibus receberá indenização
Acórdão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a condenação dos proprietários de dois cães da raça pitbull no pagamento de indenização a um homem, atacado pelos animais em uma rua em Socorro. Ele receberá cerca de R$ 13 mil por danos materiais – valor equivalente ao custo de cirurgia plástica… Continuar lendo Homem receberá indenização por ataque de cães
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro restringido pela empregadora, com possibilidade de ser advertida na frente dos colegas caso desobedecesse à regra dos cinco minutos para ir ao toalete. A Turma enxergou violação à dignidade e integridade da trabalhadora e… Continuar lendo Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um empregado da Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e condenou a empresa a pagar como horas extras 30 minutos diários. A Turma aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que o tempo gasto pelo empregado com troca de uniforme e ginástica… Continuar lendo Operário da Bridgestone receberá horas extras por troca de uniforme e ginástica laboral
