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Tag: receberá

Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de saúde em Porto Alegre (RS) receberá adicional de insalubridade por contato com pacientes doentes quando os movimentava em cadeira de rodas. Laudo pericial comprovou que, apesar de porteiro, ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias, acidentados, com ferimentos e queimaduras,… Continuar lendo Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes

Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda., do Rio de Janeiro, ao pagamento de verbas rescisórias pela não homologação do pedido de demissão de uma balconista pelo sindicato da categoria. A Turma deu provimento a recurso da trabalhadora e reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o… Continuar lendo Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

Vítima de falsários receberá indenização de Magazine

O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros negativos, o nome de uma consumidora de Porto Alegre que teve seus documentos furtados. A decisão é da Juíza de Direito Maria Lucia Boutros Zoch Rodrigues. O Caso Em março de 2013, a autora da… Continuar lendo Vítima de falsários receberá indenização de Magazine

Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça julgou procedente apelação de um casal para condenar a empresa Líder ao pagamento do seguro DPVAT em seu favor, por óbito fetal registrado em acidente de trânsito, quando o nascituro contava 37 semanas de idade gestacional. O desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do recurso, lembrou… Continuar lendo Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito

Filho de homem que morreu após fugir da prisão não receberá indenização

Por unanimidade de votos, a 4ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Piracanjuba, que negou pedido de indenização por danos morais a Wallax Souza Pereira, representado por sua mãe, Sônia Aparecida Pereira. Ele havia interposto ação de reparação civil pela morte… Continuar lendo Filho de homem que morreu após fugir da prisão não receberá indenização

Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda., do Rio de Janeiro, ao pagamento de verbas rescisórias pela não homologação do pedido de demissão de uma balconista pelo sindicato da categoria. A Turma deu provimento a recurso da trabalhadora e reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o… Continuar lendo Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

Ex-gerente do HSBC não receberá diferença salarial por acúmulo de função

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. que pretendia receber o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções por ter exercido as funções de gerente, caixa e tesoureiro. A Turma não constatou a violação legal alegada no recurso nem divergência jurisprudencial… Continuar lendo Ex-gerente do HSBC não receberá diferença salarial por acúmulo de função

Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

Um empregado que trabalhava como esmaltador em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de indenização por dano moral por ter adquirido asma no ambiente de trabalho. O pedido foi acolhido pelo juiz Walder de Brito Barbosa, na Vara do Trabalho de Três Corações, após a constatação de que… Continuar lendo Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva em ônibus

A Viação Sidon Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus devido à exposição a vibrações mecânicas excessivas durante a rotina de trabalho. A Turma conheceu do recurso do cobrador e restabeleceu sentença que reconhecia o direito ao… Continuar lendo Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva em ônibus

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