O Marília Atlético Clube foi condenado a indenizar o atleta profissional Rafael Monteiro Alves da Silva, zagueiro, por ter rescindido seu contrato de trabalho antes do término do prazo pactuado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou o valor da indenização em R$ 13 mil, correspondente a um mês e 26 dias de… Continuar lendo Jogador do Marília Atlético Clube receberá indenização por dispensa antes do fim do contrato
Um operador de tráfego, que trabalhava numa rodovia interestadual com grande circulação de veículos e altos índices de acidentes, teve reconhecido o direito de receber como hora extra o período de tempo de intervalo intrajornada. Isto porque o descanso era freqüentemente interrompido em razão de ocorrências na pista. A decisão é da juíza Alessandra Junqueira… Continuar lendo Operador de tráfego que interrompia intervalo para atender ocorrências na pista receberá horas extras
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um provedor de internet ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2,5 mil reais, em favor de cliente que foi difamado de forma anônima em anúncio publicado por meio eletrônico. O consumidor, advogado, buscou contato com o provedor, ao… Continuar lendo Advogado receberá indenização após sofrer difamação por parte de anônimo na internet
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito de um ex-motorista da Auto Viação Redentor Ltda. de receber adicional por acúmulo de função por realizar também a atividade de cobrador. De acordo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso do trabalhador na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as decisões do TST… Continuar lendo Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Estaleiro Atlântico Sul S.A. a pagar verbas rescisórias a um empregado indevidamente demitido por justa causa, pelo uso impróprio do vale transporte fornecido pela empresa. Por unanimidade, a Turma não conheceu de recurso do estaleiro contra a condenação. A empresa constatou que… Continuar lendo Demitido por justa causa por emprestar vale transporte receberá verbas rescisórias
O Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cassi ao pagamento da quantia de R$9.120,00 por danos materiais e R$3 mil por danos morais por negar cobertura de aquisição de aparelho auditivo a segurado. O segurado contou que mantém contrato de seguro de saúde com a Cassi, estando adimplente com… Continuar lendo Deficiente auditivo receberá indenização por negativa de cobertura do plano de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber indenização por dano moral por ter seu nome incluído na “malha fina” da Receita Federal. Ele alegava culpa da empresa, que não declarou no imposto de renda os valores pagos… Continuar lendo Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenização
A 5ª Câmara de Direito Privado condenou uma rede varejista a pagar R$ 187.500 de indenização por danos morais à noiva de um rapaz, morto no estabelecimento por um vigilante do local, na zona sul de São Paulo. O motoboy, de 23 anos, foi alvejado com um tiro no rosto por um dos seguranças em… Continuar lendo Mulher receberá indenização por morte de noivo em loja de departamentos
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – CELSP foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por dano moral devido aos constantes atrasos no pagamento de salários a uma farmacêutica que trabalhou na instituição por 14 anos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da CELSP… Continuar lendo Farmacêutica receberá indenização por atraso consecutivo de salário
