A aposentada Olinda da Cruz Vieira, de 106 anos, vai receber a diferença da aposentadoria do companheiro Geraldo Alves de Morais, graças a uma determinação do juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Trindade. Mesmo sem o CPF de Geraldo e habilitação formal nos autos, motivo… Continuar lendo Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
Julieta Carneiro da Silva, de 89 anos, conseguiu os benefícios de aposentadoria por idade rural e pensão por morte, durante a realização do Projeto Acelerar-Mutirão Previdenciário, na comarca de Goianésia. Os dois acordos foram homologados em audiência única, presidida pelo juiz Everton Pereira Santos. De acordo com o magistrado, o Instituto Nacional do Seguro Social… Continuar lendo Idosa receberá aposentadoria e pensão por morte
A Pereira Terceirização de Mão de Obra Ltda-ME e a Comercial de Alimentos A.M.J. Ltda-ME (Supermercados Quibom) foram condenadas a pagar um total de R$ 80 mil de indenização a um açougueiro que teve dois dedos da mão direita amputados enquanto manuseava, sem luva de aço, uma máquina de serra fita – utilizada para corte… Continuar lendo Açougueiro que teve dedos amputados no trabalho receberá R$ 80 mil de indenização
A 2ª Câmara de Direito Comercial acolheu apelo de um aposentado e determinou que um banco exclua seu nome do rol de maus pagadores e pague indenização por danos morais. O relatório narra que o autor contratou empréstimo consignado, que seguia regular até ele receber comunicação dos órgãos de restrição ao crédito. O demandante foi… Continuar lendo TJSC atende idoso que receberá R$ 12 mil por danos morais provocados por um banco
A 2ª Câmara de Direito Comercial acolheu apelo de um aposentado e determinou que um banco exclua seu nome do rol de maus pagadores e pague indenização por danos morais. O relatório narra que o autor contratou empréstimo consignado, que seguia regular até ele receber comunicação dos órgãos de restrição ao crédito. O demandante foi… Continuar lendo TJSC atende idoso que receberá R$ 12 mil por danos morais provocados por um banco
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de supermercados Companhia Zaffari Comércio e Indústria ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma auxiliar de limpeza que fazia a limpeza de banheiros de um supermercado do grupo empresarial em São Leopoldo (RS). Admitida em março de 2007, a empregada… Continuar lendo Auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado receberá adicional de insalubridade
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará julgaram procedente pedido de indenização por danos morais de um eletricista da Procable Energia Telecomunicações que alegou ter sofrido danos psiquiátricos após acidente de trabalho. O empregado sofreu um choque elétrico de 13.800 volts. O valor da indenização a ser paga pela empresa… Continuar lendo Após choque de 13 mil volts, eletricista receberá indenização de R$ 25 mil
A higienização de instalação sanitária de uso coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo ensejam o pagamento ao adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR¬15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. Esse o teor da Súmula 368,… Continuar lendo Camareira de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo
A 4ª Câmara de Direito Público negou recurso de uma empresa de transportes coletivos e sua seguradora contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 213 mil, pela morte do pai e marido dos autores. Ele estava em veículo da empresa que se envolveu em… Continuar lendo Família receberá R$ 213 mil por morte de passageiro em acidente de ônibus
