A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Soldadora exposta a chumbo e estanho receberá insalubridade em grau máximo
Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°. A empresa tentou trazer ao Tribunal Superior do Trabalho recurso contra decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o município de Rio Grande (RS) de pagar adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde que visita residências para atender, eventualmente, pessoas com doenças infectocontagiosas. O relator, ministro Emmanoel Pereira, destacou que o TST vem entendo que a mera visita domiciliar não gera o… Continuar lendo Agente de saúde não receberá adicional de insalubridade da Prefeitura de Rio Grande (RS)
A Via Itália Comércio e Importação de Veículos deverá indenizar o empresário L.P.F. por ter vendido a ele uma Ferrari seminova sem informar-lhe que o automóvel tinha se envolvido em um acidente automobilístico. Por decisão do juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, a concessionária deverá devolver ao empresário o valor… Continuar lendo Empresário receberá de volta dinheiro investido em Ferrari usada
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que proveu R$ 9 mil, a título de indenização moral, para pós-graduando impedido de apresentar TCC por conta de débitos atrasados com a universidade. A instituição de ensino afirmou que o aluno não apresentou a monografia porque ignorou as normas da ABNT. Além disso, explicou que ele… Continuar lendo Estudante impedido de apresentar TCC por alegada inadimplência receberá indenização
O assédio moral no ambiente de trabalho se caracteriza pela repetição de condutas abusivas atentatórias à honra e à dignidade do trabalhador, que têm por objetivo desestabilizá-lo, abalando a saúde psicológica, causando depreciação da imagem e diminuição da autoestima da pessoa. E foi justamente essa a situação encontrada pela 8ª Turma do TRT/MG, ao… Continuar lendo Advogada trabalhista de Banco receberá indenização por assédio moral
A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrativo um percentual sobre o salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a empregadora deveria realizar o depósito mensalmente, mas não o fez pelo fato de o gerente não ter conta poupança. Para a Oitava… Continuar lendo Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Safra S.A. contra a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% a um bancário que trabalhou em edifício que não cumpria as normas de segurança trabalhista sobre o armazenamento de líquidos inflamáveis. Na reclamação, o bancário – que trabalhou… Continuar lendo Bancário que trabalhou em prédio com tanques de combustível suspensos receberá periculosidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma ex-gerente da Cocal Cereais Ltda. que trabalhou durante a licença maternidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que originalmente condenou a empresa, entendeu que a trabalhadora sofreu… Continuar lendo Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização
