A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora, Sérgio Murilo Pacelli, que condenou as empresas HC Representações Turísticas e Eventos, Pullmantur Cruzeiros do Brasil e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens a indenizar um casal em R$12… Continuar lendo Casal deve receber indenização por falha em pacote turístico
A escola de samba Saci-Pô e seu presidente terão que indenizar, em R$5 mil, de forma solidária, uma ex-integrante que teve sua fotografia veiculada de forma indevida na página da agremiação na internet. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença da juíza Tereza… Continuar lendo Foliã retratada sem autorização deve receber indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em decorrência do assédio moral praticado por sua chefe direta. A empresa alegou que o valor fixado… Continuar lendo Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Vale S. A. contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em decorrência do assédio moral praticado por sua chefe direta. A empresa alegou que o valor fixado… Continuar lendo Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização
Atuando como redatora de um processo analisado na Turma Recursal de Juiz de Fora, a desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro se deparou com uma questão polêmica: um empregado pode se recusar a receber seus créditos trabalhistas por causa da existência de ação na Justiça Comum em que ele pede o restabelecimento do benefício previdenciário? Para a… Continuar lendo Ação na Justiça Comum que visa restabelecer benefício previdenciário não impede trabalhador de receber créditos trabalhistas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a NN Supermercados Ltda. (Supermercado Central) a indenizar em R$ 100 mil por danos morais os pais de um empregado que, aos 22 anos, faleceu em um acidente de moto na BR-153, quando retornava de uma entrega em Hidrolândia (GO). Os pais pediram a indenização, mas… Continuar lendo Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização
Através de acordo homologado pela Justiça, a Samarco se comprometeu a fornecer vale-transporte aos professores e funcionários públicos que trabalhavam na escola municipal de Bento Rodrigues. O acordo foi homologado pela juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de Mariana, em audiência de conciliação realizada no dia… Continuar lendo Funcionários de escola de Bento Rodrigues vão receber vale-transporte
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a justa causa aplicada a uma empregada dispensada pela Nov Flexibles Equipamentos e Serviços Ltda. porque recebia gratificação de empresa fornecedora sem o conhecimento da empregadora. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador José Antonio Piton, que… Continuar lendo Receber gratificação de fornecedor gera justa causa
Um dos preceitos seguidos pelos Testemunhas de Jeová em sua religião é o de que introduzir sangue no corpo pela boca ou pelas veias viola as leis de Deus, pois, segundo eles, o procedimento contraria o que está previsto nas passagens bíblicas. Tal crença impede que essas pessoas recebam transfusões de sangue até mesmo nos… Continuar lendo Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada
