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Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em razão do surgimento de outro herdeiro na sucessão. A solução foi adotada pelo colegiado para não anular a divisão de bens que aconteceu de comum acordo entre as partes, antes da descoberta do novo… Continuar lendo Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro

Vestibular da Furg: estudante que não comprovou deficiência terá nota recalculada e segue concorrendo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, na última semana, decisão de primeiro grau que determinou à Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) que recalcule pontuação de uma candidata ao curso de medicina do vestibular 2012 segundo a lista geral. Ela havia sido excluída do concurso após não se confirmar sua condição de… Continuar lendo Vestibular da Furg: estudante que não comprovou deficiência terá nota recalculada e segue concorrendo