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Ministra nega reclamação sobre greve de militares realizada no DF em 2014

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 17915, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre a greve deflagrada por policiais militares do DF no início de 2014. A ministra entendeu que a decisão do Tribunal de Justiça local, que encaminhou o assunto para a… Continuar lendo Ministra nega reclamação sobre greve de militares realizada no DF em 2014

DF terá que indenizar por laqueadura não realizada que levou mulher à gravidez de alto risco

O DF foi condenado a pagar danos morais a uma paciente do SUS que teve indicação médica para laqueadura, por problema de gravidez de alto risco, mas o procedimento não foi realizado, por omissão do hospital, que também não a informou sobre o fato, o que resultou em nova gravidez de alto risco. A indenização,… Continuar lendo DF terá que indenizar por laqueadura não realizada que levou mulher à gravidez de alto risco

Unimed terá de indenizar cliente por se recusar a pagar cirurgia realizada em São Paulo

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Escher manteve decisão do juízo da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Estadual da comarca de Itumbiara para que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico reembolse as despesas médicas e indenize por danos morais, no valor de R$ 5 mil, Selma Lopes de Paula Faria. Selma teve de… Continuar lendo Unimed terá de indenizar cliente por se recusar a pagar cirurgia realizada em São Paulo

Paciente não recebe indenização por laqueadura não realizada

Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis decidiu que uma mulher não tem direito a indenização nem a pensão mensal pelo nascimento de uma filha não planejada, em decorrência de uma cirurgia de laqueadura não realizada. Ao dar a luz à segunda filha, a mulher queria fazer a ligação de trompas uterinas, para… Continuar lendo Paciente não recebe indenização por laqueadura não realizada

Paciente indenizado por cirurgia marcada e não realizada

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento aos recursos interpostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul e pelo Município de Campo Grande contra P. R. de A. P., nos termos do voto do relator. O autor contou que no início de 2009 sofreu uma queda que causou a ruptura de um tendão em… Continuar lendo Paciente indenizado por cirurgia marcada e não realizada

Médico terá que indenizar paciente por cirurgia não realizada

A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Brasília, que condenou um médico a ressarcir e indenizar uma paciente, pela não realização da cirurgia plástica contratada. A decisão foi unânime. A autora conta que firmou contrato com o réu, visando à realização de uma cirurgia plástica, a ser paga em… Continuar lendo Médico terá que indenizar paciente por cirurgia não realizada