A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico UHE Teles Pires, no estado de Mato Grosso, até que seja realizado o Estudo do Componente Indígena (ECI), com a renovação das fases do licenciamento ambiental, a partir de novo aceite do… Continuar lendo TRF determina a suspensão das obras da UHE Teles Pires até a realização do Estudo do Componente Indígena
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que o secretário estadual de Saúde providencie, pessoalmente, os procedimentos necessários à realização de uma cirurgia para uma menor que é portadora de “paralisia cerebral osteotomia pélvica e femural, necessitando de uma cirurgia de reconstrução do quadril direito”. De acordo com… Continuar lendo Decisão determina realização de cirurgia e restabelece propaganda do Governo
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente a ação cautelar movida por D. A. M. contra uma indústria de refrigerante para determinar a realização de prova pericial no produto fabricado pela ré. De acordo com os autos, a autora ingressou com um pedido judicial de produção… Continuar lendo Justiça determina realização de perícia em garrafa de refrigerante
