Justiça analisou caso que envolveu demora para remarcar procedimento e sofrimento causado à requerente. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (08/05) recurso de duas empresas que atuam na área de saúde, decidindo pelo seu desprovimento e pela manutenção da sentença, que as condenou à indenização por dano moral… Continuar lendo TJAM mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem sinais vitais. A profissional foi condenada também a pena de um ano e quatro meses de detenção por homicídio culposo. Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do… Continuar lendo Tribunal mantém condenação de médica por demora na realização de parto
O Município de Campo Grande foi condenado em sentença proferida na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, em que o juiz Ricardo Galbiati julgou parcialmente procedente ação movida por paciente que teve perda definitiva dos movimentos do punho agravada pela demora na realização de cirurgia. O Município foi condenado ao pagamento de… Continuar lendo Município pagará danos morais e estéticos por demora em cirurgia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) observe o prazo máximo de 24 horas para a realização de audiências de custódia, contado a partir do momento da prisão, inclusive nos fins de semana, feriados ou recesso forense. A decisão foi tomada… Continuar lendo Ministro determina que TJ-GO observe prazo para realização de audiências de custódia
A Juíza da 14ª Vara Cível do Foro da Capital, Gládis de Fátima Canelles Piccini, determinou que o plano de saúde Unimed Rio forneça cobertura para a realização de cirurgia na capital a paciente residente no Rio de Janeiro. O autor, portador de câncer gástrico, obteve seu direito para a realização do procedimento chamado Gastrectomia… Continuar lendo Determinada urgência em realização de cirurgia de paciente com tumor
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de ressarcimento à União contra ex-prefeito de São José da Laje (AL), devido aos valores gastos para a realização de eleições suplementares após o cancelamento de seu registro de candidatura. A decisão foi tomada de forma unânime pelo colegiado. Inicialmente, a União ingressou com… Continuar lendo Negado pedido de indenização contra ex-prefeito por realização de novas eleições
A realização de cursos de aperfeiçoamento fora do horário de trabalho, via internet, equivale à prestação de serviços, conferindo ao empregado o direito ao recebimento de horas extras. Com esse entendimento, o juiz Renato de Paula Amado, titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu o pagamento de horas extras a uma bancária… Continuar lendo Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras
Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu pedido de tutela de evidência, formulado por um condomínio, para determinar que dois moradores de uma das unidades autorizem vistoria no sistema de tubulação de gás do apartamento e, se necessário, a sua substituição. O ato deve ser acompanhado pelo síndico, administração ou por prepostos, no prazo… Continuar lendo Condôminos são obrigados a permitir a realização de serviços na tubulação de gás da unidade
O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, proveu parcialmente Agravo de Instrumento, interposto pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), determinando que seja realizada perícia para verificar alegações de entrega de produtos falhos e imprestáveis, produzidos pela DESK Móveis Escolares e Produtos Plásticos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), em consonância… Continuar lendo TJPB determina realização de perícia para verificar entrega de produtos defeituosos
