O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função de uma abordagem policial que provocou a morte de um adolescente, de 17 anos, no município de Rondonópolis. A decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve sentença de primeira instância, ao condenar… Continuar lendo Estado terá que indenizar pais de adolescente morto por policial em blitz
Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Restaurante Antilla (Real Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda) ao pagamento de indenização, por danos morais e materiais, e pensão mensal à mãe de um rapaz vítima de descarga elétrica, que veio a óbito após se apoiar em estrutura metálica de iluminação localizada no… Continuar lendo Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, rejeitou embargos de declaração opostos pela Celg Distribuição S/A em ação de indenização ajuizada por Ilda Ribeiro Teixeira de Lima. O filho dela, Wesley Teixeira Lima, morreu em decorrência de choque elétrico provocado pelo contato da rede elétrica… Continuar lendo Celg terá de indenizar em R$ 80 mil mãe de rapaz que morreu com choque elétrico
O jornal Diário da Manhã terá de conceder direito de resposta a Hamilton Alves Pereira Júnior por ter publicado matéria em que afirma que ele teria agredido um jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Hamilton é pai de Pedro Henrique de Almeida Alves, que foi condenado por ter divulgado o vídeo íntimo de Fran… Continuar lendo Garantido direito de resposta a pai do rapaz que divulgou vídeo íntimo de Fran Santos
A 3ª Câmara de Direito fixou em R$ 260 mil a indenização devida pelo Estado de Santa Catarina à família de um jovem morto em incidente durante abordagem policial na Lagoa da Conceição. O fato aconteceu em julho de 2006, quando ele estava na companhia de amigos e um deles parou para comprar drogas. A… Continuar lendo Família de rapaz morto em incidente com policial militar receberá dano moral
O juiz João Correa de Azevedo Neto (foto), do 3º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia – Cooperativa de Trabalho Médico custeie os materiais, profissionais e unidade hospitalar necessários para cirurgia por videolaparoscopia que Michel de Melo e Sousa necessita. O plano de saúde foi condenado, ainda, a pagar R$ 7… Continuar lendo Unimed deverá realizar cirurgia e indenizar rapaz por se negar a cobrir procedimento
O Tribunal do Júri de Planaltina absolveu um rapaz de 21 anos da acusação de tentativa de homicídio contra policiais e corrupção de menor. Segundo a sentença, “a condenação exige prova irrefutável da autoria“ e “a autoria em relação ao acusado não restou suficientemente esclarecida”. A sessão de julgamento foi realizada na quinta-feira, 20/2. Em… Continuar lendo Rapaz é absolvido de acusação de tentativa de homicídio contra policiais
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um jovem agredido por seguranças de um shopping center, em balneário do litoral norte do Estado. De acordo com os autos, a segurança foi acionada por clientes de um bar no interior do… Continuar lendo Rapaz agredido por seguranças de shopping recebe R$ 5 mil de indenização
A Câmara Municipal de Goiânia foi condenada pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, José Proto de Oliveira (foto), a pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão vitalícia no valor de dois terços de salário mínimo a Neusa da Silva Souza, mãe de Lúcio Teixeira da Rocha. Ele morreu aos 29… Continuar lendo Câmara de Goiânia terá de indenizar família de rapaz morto por filho de vereador
