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Tag: radialista

TRT-3 garante enquadramento sindical a radialista que atua em empresa não diretamente ligada à radiodifusão

Acompanhando voto da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, a 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso interposto por uma fundação cultural e uma universidade particular (Uni-BH) contra a decisão que reconheceu a condição de radialista a uma ex-empregada das rés. Com a decisão, a reclamante terá direito aos benefícios e vantagens previstos… Continuar lendo TRT-3 garante enquadramento sindical a radialista que atua em empresa não diretamente ligada à radiodifusão

Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Rádio Ferreirense Ltda., emissora da cidade de Porto Ferreira (SP), para manter o direito de um radialista à estabilidade provisória no emprego na condição de dirigente sindical suplente. A decisão foi unânime. O locutor foi demitido sem justa causa em novembro de… Continuar lendo Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração

Radialista que acumulava funções tem direito a dois contratos de trabalho

Radialista que acumulava três funções diferentes e atuava em setores diversos das empresas para as quais trabalhava conseguiu na Justiça o direito de ter dois contratos de trabalho assinados em sua carteira. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O radialista pleiteou a assinatura de um segundo contrato porque… Continuar lendo Radialista que acumulava funções tem direito a dois contratos de trabalho

Condenado por homicídio de radialista em PE pede habeas corpus

Condenado pelo Tribunal do Júri a 22 anos de prisão pelo homicídio de um radialista na cidade de Bezerros (PE), o comerciante José Clemildo Bezerra impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 120984, com pedido de liminar, para que possa recorrer da sentença em liberdade. Ele contesta decisão do Superior Tribunal de… Continuar lendo Condenado por homicídio de radialista em PE pede habeas corpus

Radialista é absolvido de condenação por calúnia

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS absolveram o radialista R.P. da acusação de calúnia contra agente público. O apelante foi condenado em 1º grau a três meses e 10 dias de detenção e ao pagamento de 15 dias-multa. Segundo os autos, a condenação teria se dado em razão da denúncia de dois agentes… Continuar lendo Radialista é absolvido de condenação por calúnia

Roteirista de intervalo comercial sem registro profissional é enquadrada como radialista

Uma ex-empregada da Rede Riograndense de Emissoras Ltda., que realizava a função de roteirista de intervalos comerciais, conseguiu o direito à jornada especial de seis horas, bem como às horas extras relativas à sétima e oitava horas. Isto em decorrência de a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho tê-la… Continuar lendo Roteirista de intervalo comercial sem registro profissional é enquadrada como radialista

Agredido durante transmissão de jogo, radialista será indenizado em 15 mil

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve indenização em favor de um radialista, agredido por dirigente de federação esportiva durante transmissão de partida final de campeonato de futebol profissional, realizada na cidade de Joinville em 2010. A vítima receberá R$ 15 mil por danos morais e materiais. O profissional transmitia o jogo por… Continuar lendo Agredido durante transmissão de jogo, radialista será indenizado em 15 mil

Radialista tenta se ocultar de intimação, mas é flagrado em programa ao vivo

A pequena história relatada a seguir poderia facilmente ser uma fábula jurídica, mas foi real e aconteceu na cidade de Limeira. Um oficial de justiça da comarca precisava intimar um radialista, dono de uma emissora no município. Ao chegar na rádio, foi informado que o empresário não se encontrava no local. O oficial voltou para… Continuar lendo Radialista tenta se ocultar de intimação, mas é flagrado em programa ao vivo

Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez

Os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, e mantiveram, na íntegra, sentença que concedeu ao radialista Aparecido Oliveira Silva aposentadoria por invalidez, desde a data em que foi cessado o auxílio-doença, em outubro de 2008. O magistrado… Continuar lendo Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez

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