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Tag: radiação

Exigência de diploma para a operação de equipamentos de radiação é inconstitucional

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação, e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.467/2015, que “torna obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como o uso de Equipamentos de Proteção Individual”. O MPDFT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade… Continuar lendo Exigência de diploma para a operação de equipamentos de radiação é inconstitucional

Médico vai receber adicional de periculosidade por radiação ionizante em setor de tratamento intensivo

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) foi condenado ao pagamento do adicional de periculosidade a um médico plantonista de sua UTI, onde ficava habitualmente exposto à radiação ionizante decorrente dos exames radiológicos realizados nos leitos. O hospital recorreu da condenação, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso.… Continuar lendo Médico vai receber adicional de periculosidade por radiação ionizante em setor de tratamento intensivo

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) contra condenação ao pagamento de indenização a um empregado aposentado da unidade de beneficiamento de minérios radioativos em Poços de Caldas (MG). Exposto a radiação ionizante sem controle de parâmetros, ele alegou pressão psíquica… Continuar lendo Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

Quando o empregado se expõe a substância radioativa ou a radiação ionizante, em qualquer nível, pelo trabalho em atividades com raios-X, ele tem direito a receber o adicional de periculosidade, nos termos da Portaria 518/2003 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Isso porque esta norma reguladora adotou o critério qualitativo (e não quantitativo)… Continuar lendo Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

Empregado exposto de forma eventual a baixos níveis de radiação ionizante não tem direito ao adicional de periculosidade

Colegiado constatou que trabalhador estava exposto de forma apenas eventual a baixos níveis de radiação Empregado exposto eventualmente à radiação ionizante não tem direito ao adicional de periculosidade. Esse foi o entendimento da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba que, com base nas provas periciais, constatou que o trabalhador estava exposto… Continuar lendo Empregado exposto de forma eventual a baixos níveis de radiação ionizante não tem direito ao adicional de periculosidade

Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

A exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso. Esse o teor da Súmula 364 do… Continuar lendo Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

A exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso. Esse o teor da Súmula 364 do… Continuar lendo Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade

Instrumentista que lesionou dedo pela radiação receberá R$ 80 mil

Um instrumentista que sofreu acidente de trabalho pela exposição à radiação ionizante e teve um dedo lesionado, com incapacidade parcial e permanente para o trabalho, receberá indenização de R$ 80 mil. O recurso da Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A ao Tribunal Superior do Trabalho não foi admitido pela Primeira Turma, que manteve decisão anterior,… Continuar lendo Instrumentista que lesionou dedo pela radiação receberá R$ 80 mil

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