A 3ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu indenização por danos morais, no valor de R$7.500,00, a trabalhador vítima de racismo no ambiente de trabalho. Ficou comprovado que o chefe usava o e-mail funcional para difundir entre colegas mensagens contendo referências discriminatórias ao trabalhador, em razão da cor de sua pele. Nas… Continuar lendo Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional
Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas para condenar uma lanchonete a pagar R$ 8.175 por danos morais a um cliente que sofreu ofensa racista. O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e… Continuar lendo Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista
A 3ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu indenização por danos morais, no valor de R$7.500,00, a trabalhador vítima de racismo no ambiente de trabalho. Ficou comprovado que o chefe usava o e-mail funcional para difundir entre colegas mensagens contendo referências discriminatórias ao trabalhador, em razão da cor de sua pele. Nas mensagens… Continuar lendo Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão da comarca de Criciúma e condenou uma mulher pelo crime de injúria, qualificado por preconceito de cor e raça, praticado contra funcionária de um estabelecimento de ensino naquela cidade. Os fatos foram registrados em novembro de 2010. Segundo o Ministério Público, a mulher conduzia sua filha à… Continuar lendo Mãe de estudante de Criciúma condenada por injúria racista contra servente de escola
Uma falha na prestação de serviços seguida de ofensas racistas resultou na condenação da empresa Webjet a pagar danos morais e materiais para mulher que foi ofendida, de forma racista, por funcionária de empresa de aviação. Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiu, no dia 26/6, manter a sentença de 1ª Grau… Continuar lendo Empresa aérea condenada por ofensa racista
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o aposentado L.C.B. a indenizar em R$ 12 mil, por danos morais, uma cliente de um supermercado, porque ele dirigiu-lhe agressões verbais de cunho racista na fila do açougue do estabelecimento. A decisão aumentou o valor fixado pelo juiz da 1ª Vara… Continuar lendo TJMG condena por agressão verbal de cunho racista
