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Tag: racial

TRF1 não reconhece concurso material ou formal entre crime de injúria racial e crime de discriminação e preconceito

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou apelação do Ministério Público Federal (MPF) em que solicitava condenação de um professor por crime de prática de discriminação ou preconceito de raça. No processo, o acusado, que alegou agir de boa-fé e sem dolo, foi condenado por injúria racial, mas foi absolvido… Continuar lendo TRF1 não reconhece concurso material ou formal entre crime de injúria racial e crime de discriminação e preconceito

Autônomo é condenado por injúria racial

Female judge with wooden gavel.

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou por injúria racial um profissional autônomo que ofendeu uma estudante, fazendo alusões desrespeitosas a ela por causa da cor de sua pele. Pelo crime, ele terá de prestar serviços comunitários por um ano e pagar multa. Segundo os autos, a vítima, que… Continuar lendo Autônomo é condenado por injúria racial

TRF3 condena acusado de praticar discriminação racial pela internet

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma pessoa a dois anos de prisão por discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional por intermédio de rede social na internet. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos. O condenado havia divulgado, em… Continuar lendo TRF3 condena acusado de praticar discriminação racial pela internet

Psiquiatra é condenado a pagar indenização por preconceito racial

Em sessão de julgamento realizada na tarde desta quarta-feira, 2/9, a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 12ª Vara Cível de Brasília que condenou o psiquiatra Heverton Octacílio de Campos Menezes a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ofender atendente de cinema, utilizando elementos de raça e… Continuar lendo Psiquiatra é condenado a pagar indenização por preconceito racial

Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora

O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma conservadora a pagar indenização de R$10.000,00 por dano moral causado a uma ex-empregada. Tudo porque, segundo revelou a prova testemunhal, ela foi chamada de negra e macaca pelo filho do dono da empresa, que também trabalha no local.… Continuar lendo Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora

TRF3 condena acusada por ptática de injúria racial e resistência à prisão em flagrante

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma acusada de injúria racial e resistência a ordem de prisão. Segundo a denúncia, em abril de 2013, a denunciada dirigiu-se ao posto da Polícia Federal situado no Shopping Light em São Paulo (SP) e teria ofendido a recepcionista do local referindo-se… Continuar lendo TRF3 condena acusada por ptática de injúria racial e resistência à prisão em flagrante

Jogador de futebol é condenado por injúria racial

Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-jogador da Sociedade Esportiva Palmeiras pela prática de injúria racial contra um colega de profissão, durante jogo com o Clube Atlético Paranaense. O relator do recurso, desembargador Lauro Mens de Mello, destacou em seu voto que o fato… Continuar lendo Jogador de futebol é condenado por injúria racial

Empresa deverá pagar indenização a ex-empregado que sofreu injúria racial no trabalho

Um vendedor conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, no valor de 34 mil reais, por ter sofrido injúria racial no trabalho. Ele narrou uma série de episódios, nos quais foi humilhado no ambiente de trabalho, em razão da cor de sua pele. As alegações foram confirmadas por uma testemunha, que contou que,… Continuar lendo Empresa deverá pagar indenização a ex-empregado que sofreu injúria racial no trabalho

Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um homem a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 25 mil a uma operadora de caixa de supermercado por ofensa racial. A sentença foi proferida no último dia 7. De acordo com os autos, o acusado teria proferido palavras com… Continuar lendo Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

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