Magistrado afirma que considerou o “trabalho efetuado pelo procurador da parte autora”. Em uma ação declaratória de inexistência de débito, à qual se atribuiu o valor de R$ 34,99, o juiz de Direito Paulo de Tarso Carpena Lopes, de Alto Petrópolis/RS, fixou honorários de 20% sobre o valor da ação, algo em torno de R$… Continuar lendo Vilipêndio: Juiz fixa honorários de R$ 7 em ação procedente sobre inexistência de débito
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a pagar indenização de R$ 7.251,50 para passageira que teve a bagagem extraviada durante viagem de Brasília a Fortaleza. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em agosto de 2013, no momento do desembarque, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em… Continuar lendo Gol é condenada a pagar indenização de R$ 7,2 mil por extravio de bagagem
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a pagar indenização de R$ 7.251,50 para passageira que teve a bagagem extraviada durante viagem de Brasília a Fortaleza. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em agosto de 2013, no momento do desembarque, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em… Continuar lendo Gol é condenada a pagar indenização de R$ 7,2 mil por extravio de bagagem
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou a Hapvida – Assistência Médica Ltda. a pagar indenização moral de R$ 7.240,00 por negar material cirúrgico para comerciante. A decisão, proferida no último dia 27, teve como relatora, a juíza Lucimeire Godeiro Costa. Segundo os autos, o comerciante era usuário… Continuar lendo Hapvida é condenada a pagar R$ 7,2 mil por negar material cirúrgico a paciente
A B2W Companhia Global de Varejo, empresa responsável pela loja virtual Shoptime, foi condenada a pagar indenização de R$ 7.917,80 para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº… Continuar lendo Empresa deve pagar R$ 7,9 mil para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet
A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 7,5 mil para consumidor que teve viagem prejudicada por causa de atraso em voo. A decisão é da juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, em respondência pela 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0488624-66.2010.8.06.0001), o… Continuar lendo TAP deve pagar R$ 7,5 mil para cliente que perdeu voo
O Banco do Brasil S/A deve pagar indenização moral e material de R$ 7.963,99 para cliente que foi vítima de estelionato. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0086867-44.2006.8.06.0001), a correntista sacou R$ 700,00 na agência do… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 7,9 mil por falha na prestação do serviço
