A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do estado do Acre a pagar indenização de R$ 60 mil a um casal, por dano moral e estético decorrente de lesão em bebê, durante parto realizado em maternidade pública, em 2013. Segundo a ação de indenização por erro médico movida pelo casal,… Continuar lendo STJ mantém indenização de R$ 60 mil por lesão em bebê durante parto
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que condenou motorista, responsável pelo atropelamento e morte de um adolescente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor da família, que receberá R$ 60 mil e uma pensão mensal por período determinado. O acidente aconteceu em 8… Continuar lendo Mãe de adolescente morto em acidente de trânsito receberá R$ 60 mil de indenização
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) a pagar indenização moral de R$ 60 mil para adolescente que sofreu abuso sexual em penitenciária quando criança. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com o magistrado, “é dispensável… Continuar lendo Vítima de abuso sexual em presídio do Cariri deve receber R$ 60 mil de indenização
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 60 mil de indenização para agricultor que perdeu a esposa e quase morreu por causa de curto-circuito na rede elétrica de sua residência. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, durante mutirão realizado na 2ª Vara da Comarca… Continuar lendo Vítima de choque elétrico deve receber R$ 60 mil de indenização
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação de um clube localizado em Fundão ao pagamento de R$ 60 mil ao casal que perdeu o filho de seis anos de idade nas dependências do local, vítima de um afogamento. O valor, referente à indenização por danos morais, será… Continuar lendo Afogamento em clube: casal será indenizado em R$ 60 mil
A viúva e o filho de um idoso morto em um acidente de trânsito serão indenizados em R$ 60 mil, sendo R$ 30 mil para cada um, a título de danos morais. A sentença é do juiz da 1ª Vara Cível de Domingos Martins, Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo, que ainda determina que a indenização seja… Continuar lendo Acidente de trânsito: família indenizada em R$ 60 mil
Um banco da Capital foi condenado pelo juiz da 10° Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, ao pagamento de R$ 60 mil a cliente a título de danos morais. O valor deverá ser corrigido monetariamente a contar da data da sentença e acrescido de juros de mora a partir do momento do dano. Na ação… Continuar lendo Banco condenado em R$ 60 mil por discriminação
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a um trabalhador que teve perda auditiva irreversível, em ambos os ouvidos, em decorrência de suas atividades laborais. O colegiado elevou o valor… Continuar lendo Trabalhador receberá R$ 60 mil de dano moral por perda auditiva
O empregado, admitido por concurso público em julho de 1979, revelou que a partir de 2009 ele e outros trabalhadores já aposentados começaram a sofrer pressões para deixar definitivamente a companhia de energia elétrica. Diante das ameaças de demissão em massa, optou pelo desligamento em dezembro de 2010, quando aderiu ao Plano de Demissão Voluntária… Continuar lendo Coagido a aderir a PDV, aposentado da Copel deverá ser indenizado em R$ 60 mil
