O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha, Aldary Nunes Junior, condenou o Estado ao pagamento de R$ 50 mil, como reparação por danos morais, à viúva de preso morto nas dependências do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do Município, em outubro de 2009. O valor da indenização deverá ser atualizado monetariamente… Continuar lendo Viúva de preso será indenizada em R$ 50 mil pelo Estado
O Estado do Ceará foi condenado a pagar, por danos morais, R$ 50 mil aos pais de um agricultor morto durante ação policial. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. “A perda do filho resulta num sentimento de dor e aflição, somado ao… Continuar lendo Estado deve pagar R$ 50 mil a pais de agricultor morto em ação policial
Os pais de uma recém-nascida que faleceu em decorrência de infecção hospitalar serão indenizados, cada um, em R$ 25 mil pelos danos morais sofridos. Além disso, o Vitória Apart Hospital deverá pagar ao casal pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo desde a data em que a filha completaria 14 anos até os… Continuar lendo Morte de recém-nascida: casal receberá R$ 50 mil
Vítima de um acidente envolvendo um ônibus e um automóvel, um homem será indenizado em R$ 50 mil a título de danos morais. O valor deverá ser pago solidariamente, uma vez que os requeridos são a empresa de transportes pela qual o requerente fazia a viagem e uma seguradora. Na decisão da juíza da 6ª… Continuar lendo Empresa condenada em R$ 50 mil após acidente
A filha de uma mulher morta em um acidente de ônibus, em maio de 2013, será indenizada em R$ 50 mil como reparação por danos morais. A juíza da 3ª Vara Cível de Cariacica, Maria Jovita F. Reisen, ainda determinou que o valor da indenização seja atualizado monetariamente e acrescido de juros. As requeridas no… Continuar lendo Filha de vítima de acidente indenizada em R$ 50 mil
O juiz Marcelino Emídio Maciel Filho condenou o Município de Milagres (distante 474 km de Fortaleza) a pagar indenização moral de R$ 50 mil para um agricultor, cuja esposa faleceu enquanto trabalhava como gari. Além disso, terá de pagar pensão mensal. Segundo o magistrado, os entes públicos ou privados devem “cumprir e fazer cumprir as… Continuar lendo Município de Milagres é condenado a pagar pensão e R$ 50 mil por morte de gari
Um homem que foi vítima de um acidente de trânsito em Nova Almeida, na Serra, será indenizado em R$ 30 mil pelo Município a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 20 mil pelos danos estéticos causados pelo evento. Os dois valores deverão passar por correção monetária a contar da data da… Continuar lendo Município da Serra condenado em R$ 50 mil por acidente de trânsito
Um adolescente que teve o pai morto em uma prisão da Grande Vitória será indenizado pelo Estado em R$ 50 mil a título de danos morais, valor que deve ser acrescido de correção monetária e juros a partir da data do assassinato. Além de ser restituído moralmente, o jovem ainda receberá uma pensão alimentícia mensal,… Continuar lendo Estado condenado em R$ 50 mil por morte de presidiário
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação imposta a um homem, consistente em indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por contaminar sua namorada com o vírus HIV. Ele também deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. Consta nos autos que o réu, apesar… Continuar lendo Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV
