Sentença proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Correa, titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, condenou proprietário e condutor de motocicleta a pagar indenizações no valor total de R$ 40 mil, além de uma pensão, a uma mulher que ficou com graves sequelas após acidente de trânsito. No dia 16 de fevereiro de 2013, a… Continuar lendo Motociclista pagará R$ 40 mil de indenização por acidente de trânsito
Um jornal do Maranhão, chamado Jornal Pequeno – Órgão das Multidões, terá de indenizar o ex-senador José Sarney em R$ 40 mil por danos morais. A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso teve início com ação de reparação por danos morais proposta por Sarney. Ele alegou que… Continuar lendo Jornal maranhense terá de indenizar Sarney em R$ 40 mil por danos morais
Sentença destaca que erro na aplicação de injeção desencadeou complicações que resultaram em uma cicatriz e diminuição da capacidade funcional da criança. O Juízo da Vara Cível Única da Comarca de Acrelândia condenou o Município de Acrelândia a pagar R$ 40 mil de danos morais e físicos causados à autora da ação, uma menor representada… Continuar lendo TJAC condena Município de Acrelândia a pagar R$ 40 mil por erro em procedimento ambulatorial
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC) e da Fundação de Seguridade Social dos Empregados da Companhia Siderúrgica de Tubarão (FUNSSEST) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a paciente que… Continuar lendo Infecção hospitalar: paciente receberá R$ 40 mil
Uma empresa de transportes públicos e uma seguradora foram condenadas pela juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra, Telmelita Guimarães Alves, a pagar, solidariamente, R$ 40 mil como reparação aos danos morais sofridos por um homem que caiu do ônibus após suposta negligência do motorista. De acordo com o processo de n° 0013517-27.2003.8.08.0048,… Continuar lendo Queda em ônibus: homem receberá R$ 40 mil
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Goetze Lobato Engenharia Ltda. e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a pagarem R$ 40 mil de indenização por danos morais a um servente de obras que caiu dentro do “tanque pulmão” da Estação de Tratamento de Esgoto… Continuar lendo Servente que caiu em “tanque-pulmão” na ETE de Sobradinho ganha indenização de R$ 40 mil
A dor e a frustração de um trabalhador assalariado ao ter sua casa demolida após pagar cada etapa para construí-la mês a mês foram convertidos em dano moral pelo juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia. Ele determinou que Município de Goiânia, responsável pela destruição da residência, indenize… Continuar lendo Trabalhador que teve casa demolida por município será indenizado em R$ 40 mil
O juiz José Rubens Senefonte, em processo da 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por L. de A.G. contra uma universidade, condenando-a ao pagamento de R$ 40 mil de indenização por danos morais por ter impedido a autora de colar grau. Narra a autora da ação que concluiu a graduação… Continuar lendo Universidade deve pagar R$ 40 mil a ex-aluna impedida de se formar
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a um empregado dependente químico (alcoolismo crônico com o uso de maconha e crack) demitido sem justa causa. A condenação foi da Sétima Turma do TST. Na última decisão,… Continuar lendo Dependente químico demitido pela ECT receberá R$ 40 mil de indenização
