A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil para consumidora que teve serviço de energia suspenso sem aviso prévio. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, ela recebeu comunicação de corte, no dia 5 de junho de… Continuar lendo Coelce é condenada a pagar R$ 4 mil por corte de energia sem aviso prévio
A Magazine Luiza S/A deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para vítima que teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão é do juiz substituto David Melo Teixeira Sousa, da Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Segundo os autos (n°… Continuar lendo Magazine Luiza é condenada a pagar R$ 4 mil por cadastro indevido no SPC/Serasa
A empresa Dallas Derivado de Petróleo Ltda. (posto Marina) e o 7º Ofício de Protesto de Título (Cartório João Machado) foram condenados a pagar, solidariamente, indenização por dano moral de R$ 4 mil para comerciante que teve cheque protestado ilegalmente. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo… Continuar lendo Consumidor que teve cheque protestado indevidamente deve receber R$ 4 mil de indenização
A 3ª Câmara de Direito Civil decidiu fixar em R$ 4 mil indenização por danos morais a pecuarista, que sofreu humilhação por parte de funcionária de órgão público que executa ações de desenvolvimento agrícola. O fato ocorreu em comarca do sul do Estado. Segundo os autos, o homem, pequeno criador de gado na região, dirigiu-se… Continuar lendo Indenização de R$ 4 mil para criador de gado ultrajado por servidora pública
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a assistência judiciária gratuita a um mecânico de manutenção da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A. (Imesp), isentando-o do recolhimento das custas processuais em ação de reconvenção. A reconvenção é a ação pela qual o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe ação contra o… Continuar lendo TST defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil
A Telefônica do Brasil S.A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por incluir indevidamente o nome de idosa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A decisão é do juiz Ronald Neves Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras (a 521 km de Fortaleza). De acordo com os… Continuar lendo Telefônica deve pagar R$ 4 mil por incluir indevidamente nome de idosa no SPC/Serasa
A juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, condenou a empresa Casa das Motos, de Baturité, a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para cliente que sofreu cobrança vexatória. Segundo os autos (nº 292-94.2007.8.06.0131/0), ele adquiriu moto biz na referida… Continuar lendo Revendedora de motos deve pagar R$ 4 mil por constranger cliente
A empresa de telefonia Vivo S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização para dona de casa que teve o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de forma indevida. A decisão é da juíza Ticiane Silveira Melo, da Vara Única da Comarca de Coreaú, a 299 km de Fortaleza. Segundo… Continuar lendo Vivo é condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por inscrição indevida no SPC
A Unimed Ceará foi condenada a pagar R$ 4 mil por negar fisioterapia motora e fonoterapia domiciliares para aposentada com paralisia parcial nos braços e nas pernas. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme o processo (nº 0181381-42.2013.8.06.0001), a paciente é usuária do… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a pagar R$ 4 mil por negar tratamento para paciente com paralisia
