Após uma apreensão indevida de veículo, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Detran/ES) terá que indenizar um homem em R$ 4 mil por danos morais, além de R$ 279,84 como forma de ressarcimento pelas perdas materiais sofridas por A.J.P. A sentença foi arbitrada pela juíza do 1° Juizado Especial Criminal e… Continuar lendo Detran é condenado a pagar indenização de R$ 4,2 mil
A Lojas Insinuante Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 4.341,62 para servidor público que comprou produtos pela internet e não recebeu. A decisão é da juíza Ticiane Silveira Melo, titular da Vara Única da Comarca de Coreaú, distante 299 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1757-57.2013.8.06.0069/0), em 20 de julho de 2007,… Continuar lendo Insinuante deve indenizar cliente em R$ 4,3 mil por não entregar produtos comprados pela internet
O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 4.510,00 para aposentada vítima de fraude em empréstimo. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10229-49.2013.8.06.0154), a aposentada teve descontado dobenefício cinco parcelas no valor de R$ 51,00. Ao solicitar… Continuar lendo Banco Votorantim é condenado a pagar R$ 4,5 mil para vítima de fraude
A 6ª Vara Federal do Piauí concluiu nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, a remessa de todas as requisições de pagamento pendentes de migração para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Foram, ao todo, 3.672 requisições de pagamento conferidas e migradas somente no mês de janeiro, gerando recursos da ordem de R$ 4.777.366,80. A… Continuar lendo TRF1 ordena pagamentos de quase R$ 4,8 milhões em janeiro
