A 1ª Câmara Civil do TJ negou recurso de um homem inconformado com decisão que o condenou a pagar alimentos mensais ao filho no valor de quatro salários mínimos. Ele disse, no recurso, que o juiz concedeu mais do que o pedido pela autora em nome do filho – ela teria pleiteado o valor de… Continuar lendo Mantido valor de pensão alimentar a pai que lucrou R$ 300 mil com safra de tomate
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização de R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos, pela prática da denominada “venda casada”. No caso, a Caixa exigia dos mutuários a abertura de conta corrente na instituição financeira para o pagamento das parcelas do contrato… Continuar lendo Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 300 mil pela prática de “venda casada” na concessão de empréstimos
O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Vitória, Manoel Cruz Doval, condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários) ao pagamento de R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos, por conta das manifestações organizadas pelo Sindicato em setembro de 2014, seguidas de paralisação surpresa dos… Continuar lendo Sindirodoviários condenado em R$ 300 mil após paralisação
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Santander S/A a pagar R$ 300 mil a titulo de indenização por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a um assistente comercial que, por conta do assédio praticado pelo gerente geral da agência do banco – apelidado de Hitler pelos funcionários – sofreu esgotamento mental,… Continuar lendo Assistente comercial do Santander S/A que sofreu assédio moral deve ser indenizado em R$ 300 mil
A Justiça do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A ao pagamento, a ex-empregado, de duas horas extras diárias relativas ao período de 18/11/2004 a 16/02/2013, totalizando o valor de R$ 300 mil. Em sua decisão, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), Larissa Lizita Lobo Silveira, destacou que, além de… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar horas extras a ex-empregado no valor de R$ 300 mil
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os pais de uma criança atropelada por caminhão de mudança devem receber R$ 300 mil de reparação moral. O valor deverá ser pago pela Transportadora F. Souto e HDI Seguros. O relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, destacou que “fotos tiradas… Continuar lendo Pais de criança atropelada por caminhão devem receber R$ 300 mil de indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação de R$ 300 mil a Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construções Ltda. (Brasilit) por contaminação de ex-empregado devido ao contato com a poeira do amianto. As partes haviam feito acordo extrajudicial em maio de 2006, quando o trabalhador recebeu R$ 5,5 mil como… Continuar lendo TST anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou subsidiariamente uma fabricante de automóveis ao pagamento de R$ 300 mil, a título de danos morais, a um empregado terceirizado que sofreu descarga elétrica de 13.800 volts durante a jornada. A empresa terá de arcar com o valor – e também com… Continuar lendo Acidente com descarga elétrica gera indenização de R$ 300 mil
A juíza Samara de Almeida Cabral, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza, condenou o Município de Amontada a pagar indenização de R$ 300 mil para família de homem vítima de atropelamento. Segundo os autos (nº 1013-39.2007.8.06.0101/0), em fevereiro de 2007, a vítima trafegava de bicicleta, em rodovia estadual,… Continuar lendo Município de Amontada deve pagar R$ 300 mil para família de vítima de atropelamento
