A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que condenou um policial militar pelo crime de corrupção passiva por ter recebido R$ 30 para não apreender um veículo com documentação irregular. Após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o policial… Continuar lendo STJ mantém condenação de policial por receber R$ 30 de propina
O Shopping Center Iguatemi S/A deve pagar R$ 30.320,61 de indenização por danos morais e materiais para empresário que teve carro furtado dentro do estacionamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 15 de abril de 2007, por volta… Continuar lendo Iguatemi deve pagar R$ 30,3 mil para cliente que teve carro furtado dentro do estacionamento
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a terapeuta Grace Regina de Souza a pagar indenização de R$ 30.900,00 a loja da franquia Lê Postiche, por causar tumulto que gerou danos morais e econômicos à empresa. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/04), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra… Continuar lendo TJCE condena mulher a pagar R$ 30,9 mil de indenização por causar tumulto em loja
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que obrigou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 30.300,00 por corte indevido de energia para aposentada diagnosticada com pneumonia crônica. A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com os autos, por causa da… Continuar lendo Coelce deve pagar R$ 30,3 mil por suspender energia de paciente com pneumonia crônica
