“O plano de saúde não pode se eximir da cobertura de tratamento médico em geral, alegando que o seu cliente é portador de doença preexisteNTE, quando não exigiu exames clínicos do mesmo, no momento da celebração do contrato”. Assim foi o entendimento da Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao decidir que… Continuar lendo Plano de saúde deverá indenizar usuária em R$ 3 mil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Viação Novo Retiro Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada a indenizar um motorista que era obrigado a usar o mato ou banheiros do comércio local porque a empresa não tinha sanitários nos locais de trabalho. Ele se submeteu a essa condição durante dez… Continuar lendo Viação Novo Retiro pagará R$ 3 mil a motorista obrigado a usar banheiro do comércio local
Uma mulher que sofreu ofensas através de e-mails será indenizada em R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que determinou que o valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão unânime foi proferida no julgamento… Continuar lendo Mulher que sofreu ofensas por e-mail receberá R$ 3 mil
A juíza do 2° Juizado Especial Cível de Guarapari, Olinda Barbosa Bastos Puppim, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais a uma mulher que teve seu nome negativado de maneira indevida junto à instituição. Ainda de acordo com a sentença, o valor da condenação passará… Continuar lendo Telefonia móvel condenada em R$ 3 mil
Uma empresa de vendas online foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um homem que não teve mercadoria entregue na data planejada. A juíza do 2° Juizado Especial Cível de Guarapari, Olinda Barbosa Bastos Puppim, ainda entendeu que o valor da condenação deverá passar por atualização monetária e acréscimo… Continuar lendo Compras online: empresa condenada em R$ 3 mil
Uma mulher que foi supostamente assediada e agredida fisicamente em uma casa de shows de Vitória será indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais após o estabelecimento em que aconteceu o incidente negar o fornecimento dos dados pessoais do agressor. A decisão favorável à J.G.S. foi arbitrada pelo juiz da 9ª Vara… Continuar lendo Agredida em casa de show será indenizada em R$ 3 mil
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória fixou em R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais que um homem deverá pagar à vizinha após uma briga envolvendo o cachorro de estimação dele. Além de xingar a vizinha, o homem foi acusado de jogar nela um balde contendo uma… Continuar lendo Homem irá indenizar vizinha em R$ 3 mil após briga
A Gradiente Eletrônica S/A deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cliente que comprou aparelhos celulares com defeito. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (distante 122 km de Fortaleza). De acordo com os autos, em abril de 2007, o cliente comprou dois… Continuar lendo Gradiente deve indenizar em R$ 3 mil cliente que comprou aparelhos celulares com defeito
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu conceder indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma mulher que, mesmo após efetuar o pagamento de dívida, teve mantido seu nome na lista de inadimplentes por mais seis meses. O desembargador substituto Saul Steil, relator do apelo, entendeu que a empresa… Continuar lendo Mulher será indenizada em R$ 3 mil por ter seu nome negativado durante seis meses
