A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 25 mil de indenização moral para segurança que sofreu constrangimento ilegal ao ser levado por militares à delegacia de polícia. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Para o magistrado, “o autor [segurança] estava… Continuar lendo Vítima de prisão ilegal deve receber R$ 25 mil de indenização
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um universitário ao pagamento de R$ 25 mil por atirar fezes em uma colega de sala e ainda desferir-lhe um soco no olho esquerdo, em um bar no interior do campus universitário. Antes da agressão, ocorrida diante de diversos… Continuar lendo Estudante indenizará colega universitária em R$ 25 mil por agressão escatológica
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um renomado laticínio, e manteve a decisão de primeira instância, proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro. A decisão condenou a empresa a pagar R$ 25 mil em danos morais ao reclamante, vítima de perda auditiva decorrente de doença do trabalho, e,… Continuar lendo Laticínio é condenado em R$ 25 mil por demitir de forma vexatória funcionário com perda auditiva
O município da Serra foi condenado mais uma vez pelo desaparecimento de restos mortais em mais um cemitério da região. A juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal, Telmelita Guimarães Alves, determinou que os cinco filhos de uma mulher que teve seu túmulo violado sejam indenizados em R$ 25 mil, R$ 5 mil para cada… Continuar lendo Município da Serra é condenado em R$ 25 mil por danos morais
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação interposta por grupo empresarial condenado a pagar multa de R$ 1,9 milhão a instituição bancária. A decisão determinou a improcedência da ação e condenou o banco a pagar custas e despesas processuais, no valor de R$ 25 mil.… Continuar lendo Banco é condenado a pagar R$ 25 mil de verba sucumbencial
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará julgaram procedente pedido de indenização por danos morais de um eletricista da Procable Energia Telecomunicações que alegou ter sofrido danos psiquiátricos após acidente de trabalho. O empregado sofreu um choque elétrico de 13.800 volts. O valor da indenização a ser paga pela empresa… Continuar lendo Após choque de 13 mil volts, eletricista receberá indenização de R$ 25 mil
O juiz substituto Fábio Farias, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente em parte o pedido formulado pelo autor José Leite Pereira Neto (Processo 0001262-32.2010.8.01.0001) para condenar a empresa Jotta Veículos Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil. O magistrado determinou ainda que… Continuar lendo Revendedora de veículos terá de pagar R$ 25 mil a cliente por vício oculto em veículo
A juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Mirla Cutrim, julgou procedente o pedido formulado pela menor A. C. R. do N. (Processo nº 0715365-95.2013.8.01.0001) e condenou a empresa Transeguro Ltda – atual Protege S/A Proteção e Transporte de Valores – e, subsidiariamente, o Estado do Acre, ao pagamento… Continuar lendo TJAC condena empresa de vigilância e Estado a pagamento de R$ 25 mil de indenização
A 2ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeiro grau para indenizar duas passageiras que tiveram suas bagagens extraviadas, em cerca de R$ 25 mil por danos emergentes, mais R$ 8 mil a cada autora por danos morais. A empresa apelou, com alegação de que não há nos autos prova da perda da bagagem… Continuar lendo Passageiras que tiveram suas bagagens extraviadas serão indenizadas em R$ 25 mil
