A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 42 mil para R$ 200 mil o valor de indenização que o município de Joinville (SC) terá de pagar à vítima de um acidente causado por defeitos em via pública. A vítima perdeu o equilíbrio quando sua motocicleta atingiu pedras e um buraco… Continuar lendo Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, não conheceram da parte do recurso relativa à imposição de obrigação de fazer ante a perda do objeto e na parte conhecida negaram provimento ao recurso contra sentença proferida na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, que condenou um supermercado da capital ao pagamento de… Continuar lendo Supermercado é condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais
O juiz de Direito Fábio Farias, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Nilton Elíseo Torrez Chavez e condenou o Município de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos morais em razão de um acidente de trânsito envolvendo um ônibus escolar de… Continuar lendo TJAC condena Município de Rio Branco a pagar R$ 200 mil em razão de acidente de trânsito
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Porteiras, distante 564 km de Fortaleza, a pagar indenização moral de R$ 200 mil para família de adolescente que morreu após sofrer descarga elétrica em poste de iluminação pública. Além disso, terá de pagar pensão mensal a título de reparação… Continuar lendo Pai de adolescente vítima de choque elétrico deve receber mais de R$ 200 mil de indenização
Sentença proferida pelo juiz José Eduardo Neder Meneghelli, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por empreiteira contra uma igreja, condenada ao pagamento de R$ 199.264,96 pelos serviços executados e demais valores previstos em distrato de contrato para construção de duas igrejas. Afirma a empresa autora que foi contratada… Continuar lendo Igreja é condenada a indenizar empreiteira em quase R$ 200 mil
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em razão de tortura e perseguição política durante o período da ditadura militar. De acordo com a decisão, a autora permaneceu presa por longo período… Continuar lendo Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na ditadura militar
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER) ao pagamento de indenização moral de R$ 200 mil para esposa e filhos de motorista vítima de acidente fatal na rodovia CE 060. A estrada estava em obras e sem a… Continuar lendo Família de motorista que morreu em rodovia deve receber mais de R$ 200 mil
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Eaton Ltda., de Valinhos (SP), que pretendia reduzir o valor da condenação de R$ 200 mil por danos morais e estéticos causados a um empregado que teve diversas fraturas na face e queimadura no antebraço, necessitando de várias cirurgias. “Em certas situações,… Continuar lendo Operário que teve maxilar esmagado receberá R$ 200 mil por danos estéticos e morais
Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague indenização de R$ 200 mil por danos morais aos pais de um agente penitenciário, morto por integrantes de uma facção criminosa com atuação nas prisões paulistas. O agente de segurança do Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes… Continuar lendo Estado pagará R$ 200 mil aos pais de agente penitenciário morto por facção criminosa
