A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor de pai e filho, que se viram frustrados ao não receberem uma bicicleta, adquirida naquele estabelecimento, em tempo hábil para os festejos natalinos. Os autores da ação vão receber R$ 20,1 mil… Continuar lendo Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal
A companheira de um ajudante de eletricista que ficou paraplégico após um acidente de trabalho deverá receber R$ 20 mil de indenização pelo abalo emocional sofrido diante das sequelas e invalidez permanente do marido. A decisão, do juiz Fabricio Sartori, da 1ª Vara de Toledo, foi confirmada em acórdão dos desembargadores da Sétima Turma do… Continuar lendo Companheira de trabalhador que ficou paraplégico após acidente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 20 mil
A juíza Ana Paula Tano da comarca de Joviânia, condenou Elaine Cristina Martins, Romeu José Gonçalves e a Val Editora Publicidade e Jornalismo Ltda a indenizarem, solidariamente, Natividade Afonso Barbosa em R$ 20 mil, por danos morais. Uma matéria de cunho calunioso e difamatório foi publicada no Jornal dos Municípios, contra a ex-vereadora e o… Continuar lendo Por matéria veiculada com ofensas, jornal e redatora terão de indenizar mulher em R$ 20 mil
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou para R$ 20 mil a indenização devida por instituição financeira em favor de correntista que, mesmo sem contratar qualquer tipo de serviço extra, passou a ser cobrada mensalmente através de débito automático por conta de seguro pessoal. Ela requereu compensação por danos morais depois de descobrir… Continuar lendo Correntista receberá R$ 20 mil por débito em conta de seguro não contratado
A Hapvida Assistência Médica Ltda. terá de pagar indenização moral de R$ 20 mil para aposentado de 72 anos que teve negada cirurgia. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, em respondência pela 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0195177-03.2013.8.06.0001) que o idoso obteve autorização para fazer o procedimento… Continuar lendo Hapvida é condenada a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia para idoso
Por unanimidade de votos, a 3ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da 1ª Vara Cível da comarca de Goiânia que condenou a S/A Correio Braziliense e o jornalista Vinícius Jorge Carneiro Sassine a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a Célio… Continuar lendo Jornal terá de pagar R$ 20 mil a homem citado em matéria sobre grupo de extermínio
A 5ª Câmara de Direito Civil, em matéria sob relatoria do desembargador Henry Petry Júnior, confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de televisão ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um homem que se sentiu humilhado com matéria veiculada em programa humorístico da rede. Ele estava na Oktoberfest,… Continuar lendo ‘Brincadeira’ em matéria na Oktoberfest custará R$ 20 mil a emissora por danos morais
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 20 mil para inspetor da Polícia Civil aposentado que foi preso por engano. A decisão é do juiz Fernando Teles de Paula Lima, em respondência pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0103755-83.2009.8.06.0001) que, no dia 3 de… Continuar lendo Aposentado preso ilegalmente deve receber R$ 20 mil de indenização
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, para Francisco Mosuel da Silva, que foi preso indevidamente. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Francisco Mosuel foi preso em 25 de abril de 2002, suspeito de praticar… Continuar lendo Estado é condenado a pagar indenização moral de R$ 20 mil por prisão indevida
