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Tag: R$ 20

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um advogado de Ananindeua (PA), por falta do recolhimento de R$ 20 relativo às custas processuais de um recurso em ação rescisória. Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, na petição inicial da ação rescisória, ajuizada em março… Continuar lendo TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um advogado de Ananindeua (PA), por falta do recolhimento de R$ 20 relativo às custas processuais de um recurso em ação rescisória. Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, na petição inicial da ação rescisória, ajuizada em março… Continuar lendo TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

Casal indenizado em R$ 20,2 mil após casamento impedido

Após ter o casamento impedido por conta do erro de um cartório de Vila Velha, um casal será indenizado em R$ 20 mil, uma vez que a sentença determina que cada um dos noivos receba R$ 10 mil como reparação aos danos morais sofridos. Já como ressarcimento às perdas materiais, os requerentes receberão R$ 2.580,76.… Continuar lendo Casal indenizado em R$ 20,2 mil após casamento impedido

Homem será indenizado em R$ 20,2 mil

O juiz Aldary Nunes Junior, da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha, condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES) ao pagamento de R$ 20.250,00 a um homem que se acidentou de moto, após deparar-se com um buraco na pista. O autor da… Continuar lendo Homem será indenizado em R$ 20,2 mil

BV Financeira deve indenizar cliente em R$ 20,9 mil por cobrança indevida

A BV Financeira S/A foi condenada a pagar R$ 20.912,96 para aposentada vítima de cobrança indevida. A decisão é do juiz José Cleber Moura do Nascimento, da Vara Única da Comarca de Carnaubal, distante 335 km de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 2614-93.2013.8.06.0061/0), ela firmou contrato de financiamento de veículo junto à empresa… Continuar lendo BV Financeira deve indenizar cliente em R$ 20,9 mil por cobrança indevida

Família de criança que sofreu acidente em shopping de Fortaleza deve ser indenizada em R$ 20,6 mil

A empresa Big Play Diversões Promoções e Empreendimentos S/C Ltda. e o Shopping Center Iguatemi S/A terão de pagar R$ 20.624,57 de indenização para família de menina que sofreu acidente no referido shopping. A decisão, proferida nessa quarta-feira (02/04), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, no… Continuar lendo Família de criança que sofreu acidente em shopping de Fortaleza deve ser indenizada em R$ 20,6 mil

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