A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões determinada na execução de sentença trabalhista. A decisão segue o entendimento que vem se consolidando no TST sobre a impenhorabilidade do bem de família, mesmo diante da constatação do valor vultoso do imóvel individualmente considerado.… Continuar lendo Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
A juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível de Natal, determinou de pronto o bloqueio no valor de R$ 15 mil nas contas da Amil Assistência Médica Internacional S.A., o qual deve ser liberado para o prosseguimento de um tratamento ocular de uma paciente durante dez meses, conforme requereu nos autos processuais. A magistrada deferiu… Continuar lendo TJRN determina bloqueio de R$ 15 mil da conta de plano de saúde para tratamento de cliente
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um consumidor que foi acusado de furto diante de outros clientes. Consta nos autos que o homem e o seu colega escolheram um… Continuar lendo Consumidor injustamente acusado por furto de iogurte em comércio receberá R$ 15 mil
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 90 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a uma técnica em segurança do trabalho que sofreu intoxicação pela exposição a inseticida durante a dedetização de postos de saúde do Grupo Hospitalar Conceição, da rede pública de saúde… Continuar lendo Técnica que sofreu intoxicação em dedetização de posto de saúde receberá indenização de R$ 15 mil
Decisão proferida pelo juiz Alberto Jorge Correia, da 17ª Vara Cível da Capital, condenou o Estado de Alagoas a indenizar em R$ 15 mil um detento que teve as orelhas decepadas por outros reeducandos em dezembro de 2007, enquanto trabalhava como zelador na Casa de Custódia, em Maceió. Desse valor, R$ 10 mil correspondem… Continuar lendo Estado deve pagar R$ 15 mil a detento que teve orelhas decepadas
Depois dos danos causados após cirurgia plástica mal sucedida, uma moradora de Vila Velha será indenizada em R$ 15 mil como reparação aos prejuízos morais sofridos por ela. Na decisão do juiz Lyrio Regis de Souza Lyrio, da 1ª Vara Cível do juízo de Vila Velha, ainda fica determinado que a indenização seja paga com… Continuar lendo Mulher indenizada em R$ 15 mil após erro em cirurgia plástica
Um beneficiário de uma cooperativa de saúde da Capital será indenizado em R$ 15 mil depois de ter tratamento para câncer maligno negado pela empresa. A sentença é do juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu. O valor da indenização deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros. Segundo as informações… Continuar lendo Cooperativa de saúde irá pagar R$ 15 mil após negar tratamento
A empresa Hapvida Assistência Médica Ltda deverá pagar R$ 15 mil de indenização moral para paciente com paralisia cerebral que teve negado tratamento indicado por neurologista. Também terá de custear todo o procedimento inicialmente recusado. A decisão é do juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 34ª Vara Cível da Capital. “Trata-se de medida de… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 15 mil por negar tratamento a paciente com paralisia cerebral
O Estado do Ceará deve pagar R$ 15 mil de indenização moral para aposentado preso ilegalmente durante fiscalização policial no Município de Aracati, distante 171 km de Fortaleza. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatora do processo, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, destacou que, “no ordenamento… Continuar lendo Vítima de abuso de autoridade policial deve receber R$ 15 mil de indenização
