A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um delegado de polícia ao pagamento de indenização moral, no importe de R$ 100 mil, em face das ameaças proferidas em cartas contra os membros de uma família residente na Capital, dentre as quais de estuprar e matar seus integrantes. Na esfera penal, o réu foi condenado pelo… Continuar lendo Delegado de polícia pagará indenização moral de R$ 100 mil por extorsão de família
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a competência do Procon de Jaraguá do Sul para a aplicação de multa, no valor de R$ 109 mil, por descumprimento de obrigação de um fabricante de celular, em reclamação individual feita por consumidora. A punição foi resultado de processo administrativo aberto por aquele órgão para… Continuar lendo Procon tem legitimidade para multar fabricante de celular defeituoso em R$ 100 mil
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou apelação e determinou que a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) indenize Wilson da Silva e Maria Aparecida da Silva, por danos morais e materiais, em razão da morte do filho do casal, Pedro Soares da Silva, decorrente de choque elétrico. A Ceal… Continuar lendo Companhia energética de AL deve pagar R$ 100 mil à família de vítima de choque
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Curtisa – Curtidos do Ceará ao pagamento de R$ 100 mil de indenização moral por vender ilegalmente terreno de preservação ambiental permanente para cliente. O consumidor também será ressarcido em mais de R$ 2 milhões pagos inicialmente no negócio. Além disso,… Continuar lendo Empresa deve pagar R$ 100 mil por venda ilícita de terreno
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou a empresa Cariri Produções Artísticas e, subsidiariamente, o Estado do Ceará, a pagar indenização moral de R$ 100 mil à mãe de menino que faleceu vítima de choque elétrico. A magistrada também determinou o pagamento de pensão mensal… Continuar lendo Mãe de criança vítima de choque elétrico deve receber mais de R$ 100 mil de indenização
Dois irmãos, de 16 e 18 anos, conseguiram na Justiça o direito de receber a pensão por morte da mãe no valor de um salário mínimo. Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar mais de R$ 100 mil aos filhos relativos aos atrasados, retroativos à data da morte da mãe,… Continuar lendo Filhos receberão pensão por morte da mãe e mais de R$ 100 mil em atrasados
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 100 mil o valor da indenização que o Município de Linhares deverá pagar à autora da obra literária “Linhares e suas Potencialidades Turísticas”, que teria tido fotografias e trechos de seu livro utilizados indevidamente na edição do “Guia de Linhares”,… Continuar lendo Cópia indevida de livro: mulher receberá R$ 100 mil
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Cem S.A. e manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais a vendedor que tinha de arcar com as despesas de frete e montagem de móveis para entregas na zona rural. A rede varejista contestou… Continuar lendo Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paranaense Casa Viscardi S.A. – Comércio e Importação a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo por desrespeitar reiteradamente a legislação trabalhista ao manter sistema de controle paralelo de horários. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia negado… Continuar lendo Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo
