A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização que a Unimed Fortaleza deve pagar para aposentado que teve negado pedido de cirurgia. A decisão teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com os autos, em maio de 2011, o usuário, na época… Continuar lendo Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar cirurgia para aposentado
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente os pedidos ajuizados por F.B. da S. contra A.N., proprietário de uma empresa de ônibus, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil e R$ 3 mil por danos estéticos. Consta nos autos… Continuar lendo Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames para funcionária pública com câncer. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 116136-26.2009.8.06.0001), a paciente é usuária do plano desde fevereiro de 2008 e vem pagando… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar exames para paciente com câncer
A 24ª Vara Cível do Recife condenou a Allians Seguros S/A ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais à usuária do plano. A empresa ainda terá que cobrir os custos de um acidente que envolveu o veículo da autora da ação. Os valores serão atualizados com juros e correção monetária. A… Continuar lendo Seguradora de veículos é condenada a indenizar usuária em R$ 10 mil por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a operadora de telefonia Claro S.A. ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-empregada demitida sem justa causa durante a estabilidade provisória decorrente de gravidez. Na inicial, a autora informou ter sido dispensada quando estava afastada de suas… Continuar lendo Grávida demitida ganha R$ 10 mil por danos morais
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o artigo 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais movidas pelas autarquias federais, mas apenas aos créditos da União inscritos… Continuar lendo Autarquias federais podem executar dívidas inferiores a R$ 10 mil
