A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que um banco deverá pagar a cliente que teve cancelados os pontos relativos ao uso de um cartão de crédito. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. Segundo o processo… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 10 mil
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na última semana, ao pagamento de multa de R$ 10 mil por demora no atendimento de clientes em agência bancária de Curitiba. A decisão unânime é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A multa foi aplicada pelo órgão de Proteção e Defesa do… Continuar lendo CEF deverá pagar multa de R$ 10 mil por demora no atendimento em agência
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet/PA) a indenizar uma universitária, ora parte autora, em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau que havia condenado a instituição a expedir o diploma em favor da autora,… Continuar lendo Cefet/PA deve indenizar aluna em R$ 10 mil por demora na emissão do diploma
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a decisão do juízo da 13ª Vara Cível da capital, que condenou a Unihosp (Serviço de Saúde Ltda), a pagar indenização no valor de R$10 mil, por não autorizar atendimento emergencial a uma criança cliente do plano de saúde. O relator do processo, desembargador Raimundo… Continuar lendo Unihosp pagará indenização de R$ 10 mil por não autorizar atendimento emergencial a uma criança
Uma professora selecionada para participar do Programa Pró-Letramento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve receber R$ 1,5 mil de remuneração atrasada e R$ 10 mil de indenização por dano moral depois de ser excluída do programa durante a execução das atividades contratadas. A decisão… Continuar lendo Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC
O Banco Bradesco terá que indenizar em R$ 10 mil e restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a uma aposentada com o desconto em parcelas mensais do seu benefício previdenciário. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA), que manteve sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de João… Continuar lendo Bradesco pagará indenização de R$ 10 mil por desconto indevido em conta de aposentada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil a condenação por danos morais imposta ao Banco Santander por ter-se recusado a pagar auxílio-funeral previsto em contrato de seguro de vida. Ao mesmo tempo, os ministros decidiram majorar os honorários advocatícios fixados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).… Continuar lendo Recusa a pagar auxílio-funeral custará R$ 10 mil de danos morais ao Santander
A companhia aérea internacional AIR Canadá terá de indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um passageiro que teve sua bagagem extraviada quando viajou para Vancouver, no Canadá. A decisão monocrática é da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que manteve sentença da 5ª Vara Cível de Goiânia. A relatora negou seguimento e julgou improcedentes… Continuar lendo Passageiro que teve bagagem extraviada no Canadá será indenizado em R$ 10 mil
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação proferida na comarca de Criciúma, que determinou ao Estado o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um homem agredido por policiais durante uma blitz. O Estado também foi condenado a pagar R$ 750 por danos materiais, tudo acrescido… Continuar lendo Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz
