A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 2,5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a uma ex-auxiliar de limpeza da Cidal Cidade Limpa Ltda., de Ibiúna (SP), que foi assediada sexualmente por um encarregado. Segundo a decisão, o valor inicial da condenação não foi proporcional… Continuar lendo TST eleva para R$ 10 mil indenização a auxiliar de limpeza que sofreu assédio sexual de encarregado
O juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco, Edmilson Rosindo Filho, condenou uma operadora de telefonia ao pagamento de R$ 10 mil pelos maus serviços prestados a um morador do Município. A indenização, de acordo com o processo n° 0003201-55.2015.8.08.0008, deverá passar por correção monetária e… Continuar lendo Operadora é condenada em R$ 10 mil após cortar internet
Um estrangeiro que teve US$ 19.700,00 (dólares) apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, dentro de um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a Ciudad del Leste (Paraguai), terá direito à restituição de somente R$ 10 mil. A decisão foi da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e reformou a sentença da… Continuar lendo Viajante com mais de R$ 10 mil em moeda estrangeira deve comprovar à receita federal a origem do dinheiro
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado do Espírito Santo deverá pagar a um homem que foi preso indevidamente. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. A decisão unânime foi proferida no julgamento… Continuar lendo Prisão indevida: Estado indenizará homem em R$ 10 mil
A 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Vitória, em decisão unânime, manteve a condenação que determina que uma rede social pague, como reparação por danos morais, R$ 10 mil para o criador de um personagem de animação que teve sua obra usada de maneira indevida em uma página do site. A relatoria… Continuar lendo TJES mantém condenação de rede social em R$ 10 mil
A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza (JECC), determinou que a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda. custeie tratamento para paciente com doença degenerativa. Além disso, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. De acordo com os autos (nº 0046327-19.2014.8.06.0018), em… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, manteve a sentença que determina que a família de um homem que sofreu morte encefálica receba o seguro ao qual tem direito, sendo R$ 114.912,00 o montante que deverá ser pago pela seguradora requerida. O valor, segundo os autos, deverá… Continuar lendo TJES condena seguradora em R$ 10 mil
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em decisão unânime, manteve a condenação da Vivo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma cliente cobrada indevidamente e inserida no cadastro de inadimplentes. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0000476-88.2007.8.08.0068.… Continuar lendo Operadora de telefonia indenizará cliente em R$ 10 mil
Um oficial das Forças Armadas lotado em unidade militar da Capital será indenizado em R$ 10 mil após sofrer dano moral decorrente de prisão motivada por falsa denúncia de prática de pedofilia. Na ação policial, realizada em julho de 2009, o oficial teve a porta de seu apartamento arrombada a pontapés, foi algemado e conduzido… Continuar lendo Estado indenizará em R$ 10 mil militar vítima de falsa denúncia de pedofilia
