Uma servidora pública e um vigilante condenados pelo desvio de medicamentos de alto custo em Sergipe tiveram as penas mantidas pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, o colegiado confirmou a condenação de ambos pelo crime de peculato e, no caso da servidora, também manteve a perda da função pública. De… Continuar lendo Mantida condenação de servidora e vigilante por desvio de R$ 1 milhão em medicamentos
A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as cidades vizinhas do seu local de trabalho para abastecer postos de atendimento do banco, vai receber R$ 1 milhão de indenização por danos morais. O banco tentou desconstituir a decisão por meio de ação rescisória,… Continuar lendo Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ordenou novo bloqueio on line, via BacenJud, na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, do valor total de R$ 1.134.711,65, destinados à compra do medicamento ECULIZUMAB SOLIRIS, para ser utilizado no tratamento de uma paciente durante seis meses,… Continuar lendo TJRN determina bloqueio superior a R$ 1 milhão do Estado para tratamento de paciente
O juiz da Comarca de Teotônio Vilela, José Braga Neto, condenou a empresa JJM Transporte, e os proprietários José Marcelino Laurentino e Joana da Silva Laurentino, a pagarem indenização por danos morais e materiais aos filhos de vítimas de acidente de trânsito provocado por um ônibus da empresa. Diego Ribeiro Hora e Antônio dos… Continuar lendo Empresa de transporte deve pagar R$ 1 milhão por acidente com mortos
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo pelo qual a Eternit S. A. pretendia questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), condenação da Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 1 milhão à viúva de um engenheiro da empresa vítima de doença pulmonar decorrente do contato… Continuar lendo TST nega último recurso da Eternit contra indenização de R$ 1 milhão a viúva de vítima do amianto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, o amianto “in natura” ou produtos que o contenham,… Continuar lendo Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. De acordo com o juiz responsável pela sentença, Renato Vieira de Faria, as provas reunidas nos autos evidenciaram a ocorrência da prática de assédio moral organizacional, caracterizada… Continuar lendo TRT-10 reconhece assédio moral organizacional e condena Correios a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo. De acordo com o juiz responsável pela sentença, Renato Vieira de Faria, as provas reunidas nos autos evidenciaram a ocorrência da prática de assédio moral organizacional, caracterizada… Continuar lendo TRT-10 reconhece assédio moral organizacional e condena Correios a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo
O Tribunal Pleno do TJRN negou provimento ao recurso do Ministério Público, o qual pedia a reforma de uma decisão inicial, dada pelo desembargador Virgílio Macêdo Jr, relacionada a uma condenação imposta à empresa Facebook Serviços Online do Brasil, condenada em primeira instância ao pagamento de multas, bem como teve valores bloqueados em sua conta,… Continuar lendo TJRN rejeita recurso que pedia bloqueio superior a R$ 1 milhão na conta do Facebook
