A juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a empresa Corval Corretora de Valores Mobiliários S/A a indenizar em R$1.304.641,10 um cliente que alegou ter sofrido prejuízos com operações irregulares e não autorizadas de aplicação financeira no mercado de ações da bolsa de valores. O cliente ajuizou a ação… Continuar lendo Corretora indeniza investidor em mais de R$ 1,3 milhão
A Quarta Turma do Tribunal Superior manteve o bloqueio de R$ 1,4 milhão da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para a quitação de débitos trabalhistas da Faz Manutenção e Serviços Ltda., que prestou serviço para a estatal. A Petrobras contestou a penhora, afirmando que não poderia ter o patrimônio obstruído por não ser parte na ação… Continuar lendo Mantido bloqueio de R$ 1,4 mi da Petrobras para pagamento de dívidas de prestadora de serviços
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação, por unanimidade, da fabricante de bebidas Ambev a pagar uma indenização de R$ 1,7 milhão a uma distribuidora por perda e danos morais e materiais. Na ação, os sócios da distribuidora Zeroplan, na cidade de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, alegam que… Continuar lendo STJ mantém condenação da Ambev a pagar R$ 1,7 mi à distribuidora
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou redução no valor de pensão alimentícia pleiteada por empresário, que pretendia pagar apenas 50% do montante atualmente fixado em três salários mínimos. Para tanto, alegou que sua empresa enfrenta dificuldades, com dívidas em bancos, e que também paga alimentos para outra descendente. Acrescentou… Continuar lendo Pensão não reduzirá para empresário com salário de R$ 1,7 mil mas vida social intensa
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA condenaram o ex-prefeito do município de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas, ao ressarcimento do valor de R$ 692 mil, mais multa civil no mesmo valor, ambos acrescidos de multa e correção monetária. A condenação também inclui a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor durante sete… Continuar lendo TJMA condena ex-prefeito de Trizidela do Vale a devolver mais de R$ 1,2 milhão
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Paraná Clube de pagar multa de R$ 1,2 milhão por rescindir unilateralmente o contrato com o jogador Jean Carlo de Souza. De acordo com o atual entendimento predominante no TST, o pagamento da multa prevista na cláusula penal de que… Continuar lendo Paraná Clube é absolvido de pagar cláusula penal de R$ 1,2 milhão a ex-jogador Jean Carlo
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada ao pagamento de R$ 1.810.000,00, a título de danos morais, a família de agricultor morto por choque elétrico. A vítima caminhava em local próximo a sua residência, na zona rural do município de Bom Conselho, quando entrou em contato com um cabo de energia elétrica de um… Continuar lendo Celpe é condenada a pagar R$ 1,8 milhão à família de agricultor morto por choque elétrico
Os pais e o irmão de um jovem auxiliar de limpeza que morreu há dois anos em acidente de trabalho na Cotriguaçu Cooperativa Central, em Paranaguá, deverão ser indenizados pela empresa em R$ 1,2 milhão. A decisão, da qual cabe recurso, é da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e confirma sentença… Continuar lendo Família de trabalhador morto em acidente de trabalho portuário deverá ser indenizada em R$ 1,2 milhão
Para garantir o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um engenheiro morto após sofrer um choque elétrico e cair de uma altura de oito metros, a 11ª vara do trabalho de Fortaleza bloqueou R$ 1,69 milhão nas contas bancárias da Agropaulo Agroindustrial. O bloqueio foi realizado porque a empresa não… Continuar lendo TRT-7 bloqueia R$ 1,69 milhão na conta da agroindústria Agropaulo
